Debates Parlamentares - Diário 040, p. 112 (2016-02-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 40

112

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 226 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs.

Deputados Heitor Sousa, do BE, e António Eusébio, do PS, que não conseguiram registar-se, pelo que temos

quórum para proceder às votações.

Vamos começar por votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 11/XIII (1.ª) — Aprova as Grandes Opções

do Plano para 2016.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Aplausos do PS (de pé), do BE (com Deputados de pé) e de Deputados do PCP.

Este diploma baixa à 5.ª Comissão.

Percebo a satisfação dos Srs. Deputados, que é natural, pois estamos quase a acabar esta sessão e foi

aprovado um documento importante. Portanto, compreendo a satisfação.

Vamos, agora, passar à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o

Orçamento do Estado para 2016.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Aplausos, de pé, do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

Este diploma baixa à 5.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 13/XIII (1.ª) — Aprova o Quadro Plurianual de

Programação Orçamental para os anos de 2016-2019.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Este diploma baixa à 5.ª Comissão.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas a proposta de lei n.º 11/XIII (1.ª), que há

pouco votámos, visa aprovar as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 e não apenas para 2016.

O Sr. Presidente: — Foi o que eu disse, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Não. O Sr. Presidente disse que era apenas para 2016, que é o que está

também no guião de votações.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, eu li o seguinte: «Quadro Plurianual de Programação Orçamental para

os anos de 2016-2019».

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, não estou a falar do último diploma que votámos, estou a

falar do primeiro, que aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019, e não só para 2016.

O Sr. Presidente: — Bom, penso que há duas propostas, sendo que uma é para 2016 e outra é para 2016-

2019.

I SÉRIE — NÚMERO 40 112 Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 226 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados Heitor Sousa, do BE, e António Eusébio, do PS, que não conseguiram registar-se, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos começar por votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 11/XIII (1.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN. Aplausos do PS (de pé), do BE (com Deputados de pé) e de Deputados do PCP. Este diploma baixa à 5.ª Comissão. Percebo a satisfação dos Srs. Deputados, que é natural, pois estamos quase a acabar esta sessão e foi aprovado um documento importante. Portanto, compreendo a satisfação. Vamos, agora, passar à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN. Aplausos, de pé, do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes. Este diploma baixa à 5.ª Comissão. Segue-se a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 13/XIII (1.ª) — Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN. Este diploma baixa à 5.ª Comissão. A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra? O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas a proposta de lei n.º 11/XIII (1.ª), que há pouco votámos, visa aprovar as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 e não apenas para 2016. O Sr. Presidente: — Foi o que eu disse, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Não. O Sr. Presidente disse que era apenas para 2016, que é o que está também no guião de votações. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, eu li o seguinte: «Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019». A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, não estou a falar do último diploma que votámos, estou a falar do primeiro, que aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019, e não só para 2016. O Sr. Presidente: — Bom, penso que há duas propostas, sendo que uma é para 2016 e outra é para 2016-2019.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Secretária
Leitura de expediente

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

HELDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Secretária
Leitura de expediente

VIEIRA DA SILVA
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resposta

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resposta

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resposta

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à Mesa

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Resposta

MANUEL CALDEIRA CABRAL
Ministro da Economia
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL CALDEIRA CABRAL
Deputado
Resposta

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Ministro Adjunto
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

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