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I SÉRIE — NÚMERO 40

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O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Como eu estava a dizer, os senhores

parecem aquela equipa de futebol amadora que perde o jogo e fica à beira do campo a reclamar

permanentemente do resultado.

Vozes do PSD: — Nós ganhámos!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Mas a Assembleia votou e derrubou o

governo que os senhores tentaram criar.

Aplausos do PS.

E, Sr.as e Srs. Deputados, já agora, que estamos em maré de citações da música popular portuguesa, já é

tempo de saírem desse lugar, em que os senhores parecem estar, «à espera do comboio na paragem do

autocarro.» Parecem estar à espera do comboio que não virá, porque a Assembleia já decidiu.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, a questão que levantou é muito séria e merece um debate profundo.

A crise económica que se iniciou em Portugal, basicamente em 2009, e que se prolongou ao longo de

todos estes anos, produziu profundos impactos no sistema da segurança social. Perdemos mais de cerca de

meio milhão de postos de trabalho durante este período. Isso tem impacto na segurança social. Apenas no

período das políticas de austeridade, de 2011 a 2014, só a receita contributiva caiu, acumulado, cerca de 3000

milhões de euros, aos quais se deviam somar os valores dos subsídios de desemprego. É necessária uma

recuperação económica forte e consistente para podermos voltar a ter novamente uma segurança social com

mais sustentabilidade. Mas isso começará a acontecer neste ano. Basta olhar para o orçamento da segurança

social.

Sr. Deputado José Moura Soeiro, partilho completamente da visão que nos trouxe de que a pobreza infantil

é uma questão crítica da nossa vida coletiva e, sendo verdade que também aí a elevação dos níveis de

emprego e de rendimento é decisiva, podemos fazer melhor no plano da proteção social. Podemos fazer

melhor e caminhar para um sistema mais amigo das crianças, em particular nos primeiros anos de vida,

porque é aí que o risco de pobreza é mais elevado. Estaremos obviamente disponíveis para, em sede de

especialidade, discutirmos todas as propostas que vierem. Sabemos que só virão de uma parte das bancadas,

mas é isto a democracia.

Aplausos do PS e do BE.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar ao segundo bloco de questões.

O primeiro interveniente a colocar pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social é o Sr. Deputado do CDS-PP Filipe Lobo D’Ávila.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Ministro Vieira da Silva, o senhor, de facto, é já um habitué destes debates, é

reconhecidamente um homem com muita experiência política e também com conhecimentos técnicos na área

que vai tutelando.

O Sr. Ministro vem aqui dizer-nos que este é um Orçamento de escolhas e de combate. Portanto, tivemos

hoje, aqui, a versão mais politiqueira, uma versão ao género musical tipo «malhão, malhão», mas a verdade é

que, como estamos nesse registo, a melhor forma de o contraditar é a de chamar ao debate o Deputado Viera

da Silva.

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