24 DE FEVEREIRO DE 2016

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Aplausos do PS.

Dizia ainda, com razão, o ilustre Deputado: «(…) Jogaram sempre nessa hipótese, mas os agoiros não se

confirmaram e, por isso, o feitiço virou-se contra os feiticeiros (…)».

A esses feiticeiros da direita, sempre mais preocupados consigo e sempre mais esquecidos do seu próprio

País, nós dizemos: «Ainda bem que perderam!»

Aplausos do PS e do PCP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, 30 anos após a adesão à Comunidade Económica Europeia e 40

anos depois da aprovação da Constituição da República, este é o Orçamento mais português que poderia hoje

ser apresentado.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Este não é o Orçamento que nos impuseram, mas, sim, um Orçamento que conseguimos, pela persistência

e pelo diálogo, e que é, ao mesmo tempo, um Orçamento de mudança e de confiança.

É um Orçamento em resultado dos condicionamentos gerados na governação anterior e na envolvente

económico-financeira externa, é certo, mas também é resultado de um diálogo desenvolvido no plano das

instituições europeias e entre os parceiros sociais e políticos que apoiam este novo ciclo de governação em

Portugal.

No diálogo interno, não desprezámos nem prescindimos das diferenças entre PS, BE, PCP e Os Verdes,

mas reunimos as semelhanças e mobilizamos as suas energias sem exclusões nem preconceitos. E iremos

aprovar as propostas de alteração que, no nosso entendimento, melhoram o Orçamento, incrementam a

mudança, decorrem dos acordos firmados ou se conformam com as orientações assumidas pelo PS ao longo

da última campanha eleitoral.

Aplausos do PS.

É bem diferente a atitude do atual Governo face à autossuficiência prepotente que, em tudo e a todo o

tempo, o Governo anterior revelou.

No diálogo europeu, fomos bem-sucedidos, quebrando incertezas. Não nos curvámos nem nos arrogámos

com sobranceria, mas não ignoramos a forma como queremos que nos olhem a partir do exterior. Não

descuidámos para o País o que não podia ser descuidado e não contemporizámos com o que só nos

prejudicaria. É bem diferente da genuflexão que entre portas e a todos os passos fez o Governo anterior do PP

e do PSD.

Aplausos do PS.

Caras e Caros Deputados e Membros do Governo, o reformismo integra uma governação dinâmica e o que

estará em causa com o Governo do PS é uma conduta reformista progressista que promova a equidade, a

eficiência social e económica e a boa governação, de modo a produzir menos divergência e a produzir mais

sustentabilidade e convergência.

A mudança em curso é a da substituição da austeridade cega pela utilização inteligente e parcimoniosa dos

recursos públicos.

Aplausos do PS.