24 DE FEVEREIRO DE 2016

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de modelo A para B, prevê um aumento de 100 milhões; na reposição dos quatro feriados, por exemplo, prevê

um aumento de 30 milhões. Só aqui, Sr.ª Deputada, temos 180 milhões de euros que, em nossa opinião, não

se encontram cobertos por qualquer transferência neste Orçamento do Estado.

Nem sequer colocamos a questão da reposição dos salários, que é de 90 milhões, e da aplicação do

horário das 35 horas, que são mais 200 milhões. Ou seja, são mais 290 milhões que ninguém sabe muito bem

como é que vão ser cobertos por este Orçamento do Estado.

Sr.ª Deputada, para quem, como o PS, dizia que o PSD desinvestia no SNS, que estava a desmantelar o

SNS e que este Orçamento agora traria o virar da austeridade, temos uma variação de mais 45 milhões neste

Orçamento. Mas, se retirarmos os 20 milhões das taxas moderadoras, só aqui temos logo uma redução e,

ainda considerando a inflação, veja lá, Sr.ª Deputada, que, afinal, o total do SNS tem um crescimento

negativo.

E também não estamos a falar de menos 90 milhões, em termos de transferência, para os hospitais e

centros de saúde, aqueles hospitais e centros de saúde que o PS tanto defendia que tinham de ter mais verba,

que tinham de ter mais Orçamento.

Sr.ª Deputada, o que não diria o PS se fosse este o nosso Orçamento!

Relativamente ao que acabou de afirmar quanto ao alargamento da ADSE aos cônjuges dos beneficiários,

aos filhos até aos 30 anos e aos trabalhadores do setor empresarial do Estado, parece-nos bem. Aquilo que

importa saber é onde é que está o cálculo deste impacto no SNS. Como é que VV. Ex.as preveem um

crescimento igual ao de 2015 e onde é que isto está coberto pelo vosso Orçamento do Estado. Se calhar,

também importa aqui acautelar esta questão.

Sr.ª Deputada, já agora, para quem, como os senhores, diz que o PSD desmantelou, desinvestiu no SNS,

informo que acabou de sair ontem um estudo científico da Entidade Reguladora da Saúde e do Sistema

Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) que afirma que a realidade demonstra exatamente o contrário

daquilo que a Sr.ª Deputada acabou de dizer: dos 161 prestadores de cuidados de saúde, entre os quais 64

hospitais do sector público, são muito bem avaliados.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ângela Guerra, confesso que não fiquei

rigorosamente nada espantada, ao contrário do que calculava, com a sua intervenção e as suas perguntas,

que foram até muito previsíveis.

Não sabia quais seriam as perguntas em concreto. O que sei é que a bancada do PSD se iria reter nos

números, numa espécie de discussão na especialidade, que é aquela que vamos ter aqui, durante cinco horas,

na próxima semana.

A Sr. Ângela Guerra (PSD): — Responda!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Mas é habitual, o recurso recorrente é sempre esse. Porém, queria

convocar a Sr.ª Deputada para outro tipo de análise.

No balanço da política que tanto defendeu e defende, podíamos fazer uma breve visita pelas várias áreas

dos serviços e ver como é que estamos em sede de cuidados de saúde primários, qual a análise que faz dos

médicos de família que chegaram ao Serviço, quantos utentes é que existem neste momento, de acordo com

a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde).

A Sr.ª Deputada trouxe esses relatórios que vamos analisar, mas também podia ter trazidos outros

relatórios que estão disponíveis on-line e que dizem exatamente o contrário daquilo que aqui defendeu.

Gostávamos que tivesse feito aqui uma análise que fosse mais ao encontro das necessidades das

pessoas. Não foi isso que aconteceu, mas não nos admira.

Na verdade, a Sr.ª Deputada tinha uma atitude de absoluta credibilidade nos números que lhe eram

apresentados pela dupla Paulo Macedo e Leal da Costa, mas dessa credibilidade passou a um absoluto

ceticismo.