O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE FEVEREIRO DE 2016

75

negócios, melhorar a qualificação, garantir o investimento na ciência e o apoio à inovação, como é feito em

Portugal, como é feito em todos os países desenvolvidos.

Para terminar, queria apenas saudar e associar-me à iniciativa do Bloco de Esquerda, que vai permitir que

a tarifa social seja uma verdadeira concretização para muitos milhares de famílias, que, tendo já esse direito,

não o conseguiam concretizar. É uma iniciativa que aplaudimos e que apoiamos desde já.

O crescimento e a competitividade faz-se com todos e aproveitando o contributo de todos, faz-se

aproveitando o talento da geração mais qualificada de sempre, que queremos que fique em Portugal, faz-se

com as empresas, faz-se com as universidades e politécnicos, faz-se com o melhor das instituições públicas e

tem de resultar na melhoria de condições de vida para todos os portugueses e portuguesas.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Ministro, a Mesa acaba de registar que se inscreveram para pedir

esclarecimentos Deputados do PCP, do PS, do PSD, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Entretanto, a Mesa recebeu a indicação de que o Sr. Ministro pretende responder em conjunto. Pergunto:

mantém-se essa intenção?

O Sr. Ministro da Economia: — Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sendo assim, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. BrunoDias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, nesta discussão há matérias que

estão em debate e há outras que não estamos a debater. E para grande desgosto do PSD e do CDS-PP não

estamos a debater um Orçamento do Estado para agravar e aprofundar aquele modelo de exploração e

empobrecimento de uma pseudocompetitividade assente no esmagamento dos salários, dos direitos, das

condições de vida dos trabalhadores. Para grande desgosto do PSD e do CDS-PP não estamos aqui a

debater o alargamento das benesses fiscais aos grandes grupos económicos, nem a ignorar os fatores

estruturais para o desenvolvimento, para o crescimento e para o emprego. E não estamos a fazer esse debate

porque os portugueses disseram «basta!», rejeitaram essas políticas e derrotaram o Governo PSD/CDS-PP, e,

por isso, aqui estamos prosseguindo o trabalho e a luta pela reconstrução da esperança.

Neste debate do Orçamento não se proclama aquele suposto investimento que, afinal, se traduziu, na pura

e simples, venda ao desbarato de ativos e de recursos nacionais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. BrunoDias (PCP): — Ainda nos lembramos daqueles que propagandeavam os investidores que

haviam de chegar, forçando, ao mesmo tempo, os portugueses a partir para uma vaga de emigração sem

precedentes. E aqui reafirmamos o nosso combate para que possam voltar depressa e tenham direito ao

futuro no seu próprio País.

Um Orçamento que repõe salários, reformas e pensões, que recupera prestações sociais e baixa os

impostos sobre o trabalho não é só um Orçamento que cumpre a Constituição — o que não é pouco! —, é

também um Orçamento que repõe poder de compra, dinamiza o mercado interno e constitui um fator de

esperança e confiança para as micro, pequenas e médias empresas.

Queremos suscitar, Sr. Ministro, a questão decisiva da produção nacional, a necessidade de substituir

importações por produção nacional e parar de substituir importações por estagnação, quebras no consumo e

fome — que foi o que aconteceu nos últimos anos! — e a necessidade de apoiar os sectores produtivos

exportadores e não só.

Queremos alertar para a necessidade urgente de promover o investimento e, desde logo, o investimento

público, para inverter este caminho de destruição de capacidade produtiva que tem sido trilhado até agora.

Queremos recordar a nossa posição de preocupação e crítica, a mesma que tínhamos no passado em

relação a aumentos da carga fiscal sobre combustíveis. É a mesma posição que afirmámos há um e dois anos

Páginas Relacionadas
Página 0076:
I SÉRIE — NÚMERO 40 76 quando a então maioria PSD/CDS aumentava os im
Pág.Página 76
Página 0077:
24 DE FEVEREIRO DE 2016 77 2014 fizeram uma previsão — uma previsão q
Pág.Página 77