24 DE FEVEREIRO DE 2016

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2014 fizeram uma previsão — uma previsão que falhou porque tiveram dois Orçamentos retificativos, para

variar — de um PIB de 1,8% de crescimento, com o contributo negativo da procura interna e com um

contributo positivo da procura externa.

Quando olhamos para a realidade, o choque foi outro. Ou seja, quando olhamos para a realidade, o que

verdadeiramente aconteceu foi que o PIB, de facto, cresceu, não 1,8% mas, até, 1,9%, mas foi pura

coincidência, porque cresceu 1,9% não puxado pela procura externa, conforme diziam, que teve um contributo

negativo, mas puxado pela procura interna, que teve, sim, um contributo positivo. Deve-se isso, obviamente,

ao Tribunal Constitucional, conforme é do conhecimento de todos.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Portanto, mesmo com dois Orçamento retificativos falharam todos os

objetivos, incluindo os do crescimento e, também, os do deficit orçamental, que ficou em 7,2%.

Mas a opção do empobrecimento, não tendo acertado na consolidação das contas públicas, nem no

crescimento económico, conforme se demonstrou, não foi neutra para os portugueses.

Em 2014, Srs. Deputados, a redução do custo do trabalho foi de 2,8%, em Portugal, contra 1,8% de

aumento, no resto da Europa, em termos médios. Ora, apesar de este efeito de redução do custo não ter tido o

impacto esperado no contributo para o crescimento económico, até teve, reparem, impacto em algumas

exportações, e não são umas quaisquer exportações que merecem ser ponderadas. O Governo do PSD/CDS

inaugurou, nessa altura, com grande fulgor, uma outra coisa, que foi o crescimento observado das

exportações de ouro. Surpreendam-se, Srs. Deputados: entre 2011 e 2014, o País exportou quase 2000

milhões de euros em ouro!

Na verdade, não somos um País produtor de ouro, todos nós sabemos isso, mas, Sr. Ministro da economia,

eles tiraram tudo aos portugueses! Tiraram tudo aos portugueses e só ficaram os anéis. E, portanto, só restou

aos portugueses venderem o que lhes sobrava, venderem tudo para poderem, eventualmente, suprir as suas

necessidades.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Era uma mina de ouro!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Além deste fenómeno, vimos o aparecimento de cerca de 5500 lojas de

comércio de ouro, que foram, naturalmente, o espelho da desgraça que os senhores do PSD e do CDS

instalaram em Portugal. As necessidades dos portugueses eram tantas que venderam tudo, venderam,

naturalmente, vidas inteiras de recordações.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Era uma mina de ouro!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Mas se o empobrecimento programado pela direita portuguesa gerou este

insólito fenómeno de sermos um grande exportador de ouro no plano internacional, as opções para promover

as exportações, que era o Santo Graal deste Governo de direita, nem sequer eram racionais e eram mesmo

contraditórias, veja-se o absurdo do aumento do IVA da restauração. O aumento do IVA da restauração

colocou em causa, naturalmente, um sector fundamental, o sector do turismo, que, por acaso, é uma das

principais exportações portuguesas.

Para terminar este rol de exemplos e de opções absurdas e mesmo contraditórias permita-me lembrar um

dado final: a meio de todos estes falhanços o Ministro Pires de Lima lembrou-se que havia empresas e que

estas eram fundamentais para o desenvolvimento económico. Daí inventaram uma coisa que foi o Vale

Inovação.

O Vale Inovação foi apresentado com pompa e circunstância e com um orçamento, imaginem, de 2,5

milhões de euros! Repito, 2,5 milhões de euros! Resultado: pior a emenda do que o soneto. Criaram-se falsas

expectativas e, Srs. Deputados, não há nada pior para a economia do que criar expectativas negativas.

Anularam o programa e deixaram milhares, repito, milhares, de empresas com expectativas negativas e,

obviamente, frustradas com o mesmo programa.