Quinta-feira, 10 de março de 2016 I Série — Número 41

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

Sessão Solene da Tomada de Posse de

S. Ex.ª o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

REUNIÃOPLENÁRIADE9DEMARÇODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Moisés Salvador Coelho Ferreira Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Presidente da Assembleia da República (Ferro

Rodrigues) declarou aberta a Sessão Solene às 9 horas, interrompendo-a, em seguida, para receber o Presidente da República (Cavaco Silva), o Presidente da República eleito (Marcelo Rebelo de Sousa) e entidades convidadas.

Pelas 10 horas, deu entrada na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Presidente da Assembleia da República, o Presidente da República, o Presidente da República eleito, o Primeiro-Ministro, os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, os Secretários da Mesa, o Secretário-Geral da Assembleia da República, o Chefe do Protocolo do Estado, o Vice-Chefe do Protocolo do Estado, a Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República e a Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo.

Na Sala, encontravam-se já, além dos Deputados e Ministros, o Presidente e membros do Conselho de Administração da Assembleia da República, as comitivas do Presidente da República e do Presidente da República eleito, os Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a Procuradora-Geral da República, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Provedor de

Justiça, os Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores e o Representante do Governo da Região Autónoma da Madeira, os Presidentes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Conselheiros de Estado, a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, o Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, os Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas, os Presidentes do Conselho Económico e Social, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias, os Chanceleres das Ordens Honoríficas Rocha Vieira e Manuela Ferreira Leite, Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça José Casanova Abrantes, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública e a Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Encontravam-se ainda presentes: na Tribuna A, a Dr.ª Maria Cavaco Silva, a Dr.ª Maria Filomena de Aguilar, os antigos Presidentes da República Ramalho Eanes e Jorge Sampaio e respetivas Senhoras, os antigos Presidentes da