11 DE MARÇO DE 2016
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O Sr. Presidente: — Sr.as
e Srs. Deputados, Sr.as
e Srs. Funcionários, Sr.as
e Srs. Jornalistas, está aberta a
sessão.
Eram 10 horas e 5 minutos.
Peço às Autoridades para abrirem as galerias.
No primeiro ponto da nossa ordem de trabalhos, temos uma pequena alteração, por um motivo lamentável:
faleceu uma colega, Deputada do PSD, a Sr.ª Deputada Odete Silva. Apresento a toda a família, em nome
pessoal e de toda a Mesa, sentidos pêsames.
Assim, vamos iniciar os nossos trabalhos com o voto n.º 42/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento da
Deputada do PSD Odete Silva (PSD).
Peço à Sr.ª Secretária, Deputada Emília Santos, o favor de proceder à leitura do voto.
A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:
«Odete Silva, nascida na cidade do Porto, a 18 de setembro de 1971, Deputada à Assembleia da
República na atual e na anterior Legislatura, deixou-nos hoje, a 10 de março de 2016.
Mãe extremosa, esposa dedicada, mulher combativa e solidária, amiga e companheira, deixou-nos com um
último ato exemplar de coragem na luta contra a enfermidade que infelizmente teve de enfrentar.
Desde cedo se dedicou de forma empenhada à causa pública, abraçando projetos políticos, mas também
cívicos. Atualmente, era Presidente da Comissão Política do PSD de Vila Franca de Xira, membro da
Assembleia Municipal daquele município e Presidente da Direção dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de
Santa Iria.
Odete Silva tinha raras qualidades de carácter, era uma pessoa íntegra, afável, alegre, profundamente
generosa e sempre atenta às necessidades dos outros.
Recordaremos para sempre o seu contagiante sorriso e o seu companheirismo. Quem com ela privou
sentir-se-á sempre privilegiado.
Com a sua partida, o País, o Parlamento, o município de Vila Franca de Xira e o Partido Social Democrata
perderam uma excecional mulher. Os seus amigos, que eram muitos, perderam uma companheira
insubstituível.
A Assembleia da República, reunida em Plenário, evoca a memória de Odete Maria Loureiro da Silva e
apresenta à sua família as mais profundas e sinceras condolências».
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Peço a todos 1 minuto de silêncio.
A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
Srs. Deputados, importa, ainda, apreciar e votar um relatório e parecer da Subcomissão de Ética da
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à suspensão de mandato,
nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, alínea c), e 20.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto dos Deputados, da Deputada
Helena Freitas (PS), círculo eleitoral de Coimbra, sendo substituída por João Gouveia, com efeitos a partir de
10 de março de 2016, inclusive.
O parecer é no sentido de a suspensão de mandato requerida e correspondente substituição serem de
admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O parecer está em apreciação, Srs. Deputados.
Pausa.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.