O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE MARÇO DE 2016

11

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O CDS

parece não conseguir reconhecer que, se as crianças são pessoas, são pessoas todas as crianças e não só

aquelas que os senhores decidiram beneficiar no quociente familiar.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, há tantas, mas tantas, crianças que o CDS não só não beneficiou como prejudicou! Cerca

de 60 000 ou 70 000 crianças perderam o rendimento social de inserção. E são pessoas, Sr.ª Deputada! O

CDS-PP pode não perceber, mas são. Garanto-lhes que são!

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Os três primeiros escalões do abono de família que o Partido Socialista e os partidos de esquerda que o

apoiam vão atualizar neste Orçamento representam 1 milhão de crianças. E são pessoas! São pessoas que o

CDS não só não apoiou na legislatura anterior como também não apoiaria na próxima, uma vez que não faz

nenhuma proposta para beneficiar essas crianças!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Se forem crianças pobres, despreza!

O Sr. João Galamba (PS): — E, Sr.ª Deputada, vamos ver se nos entendemos: no IRS o Partido Socialista

discorda da opção do CDS pelo quociente familiar. O CDS pode defender o quociente familiar as vezes que

quiser, mas há uma coisa que não pode dizer: uma despesa fiscal que é exatamente igual àquela que

constava da vossa proposta de quociente familiar, quando é substituída por um reforço das deduções fixas em

que o volume do apoio é exatamente o mesmo mas é distribuído de uma forma igualitária, por questões

matemáticas e de lógica, não pode prejudicar a esmagadora maioria das famílias ou, sequer, prejudicar as

crianças.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Por uma simples razão, Sr.ª Deputada: se damos exatamente o mesmo

valor, mas de forma igual, temos de dar a mais crianças. É por essa razão que, com a nossa proposta, há 800

000 crianças que ganham, quando, na vossa proposta, apenas 200 000 beneficiam.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. João Galamba (PS): — É uma questão de matemática, Sr.ª Deputada, e é bom que o CDS

reconheça isto de uma vez por todas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Deputada, eu sei que custa ser a esquerda a apoiar as crianças e a

família, mas é um facto, e tem de se habituar a ele.

Aplausos do PS e do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

Páginas Relacionadas
Página 0002:
I SÉRIE — NÚMERO 44 2 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputad
Pág.Página 2
Página 0003:
16 DE MARÇO DE 2016 3 Aplausos do PCP e do BE. O Sr. President
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 44 4 incluindo aqueles que se demitiram de apresenta
Pág.Página 4
Página 0005:
16 DE MARÇO DE 2016 5 apenas o artigo 92.º e que aquilo que ficou resolvido em jane
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 44 6 O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Srs.
Pág.Página 6
Página 0007:
16 DE MARÇO DE 2016 7 uma futura candidatura da tauromaquia a património imaterial
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 44 8 O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presiden
Pág.Página 8
Página 0009:
16 DE MARÇO DE 2016 9 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 44 10 O Sr. Presidente: — Para uma intervençã
Pág.Página 10
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 44 12 O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs.
Pág.Página 12
Página 0013:
16 DE MARÇO DE 2016 13 O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Ontem e hoje, não con
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 44 14 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presid
Pág.Página 14
Página 0015:
16 DE MARÇO DE 2016 15 Pelos vistos, as crianças tornam-se a sua primeira prioridad
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 44 16 por portaria em relação aos outros? É precisam
Pág.Página 16
Página 0017:
16 DE MARÇO DE 2016 17 O Sr. Presidente: — Fica prejudicada a votação do n.º
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 44 18 2 — Sem prejuízo do disposto no número
Pág.Página 18
Página 0019:
16 DE MARÇO DE 2016 19 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr.
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 44 20 b) Nas famílias monoparentais: <
Pág.Página 20
Página 0021:
16 DE MARÇO DE 2016 21 Era a seguinte: 5 — Relativamente ao rendiment
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 44 22 Passamos ao ponto 3, que consiste na continuaç
Pág.Página 22
Página 0023:
16 DE MARÇO DE 2016 23 Também acolhemos a proposta do Bloco de Esquerda no sentido
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 44 24 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-P): — Os senh
Pág.Página 24
Página 0025:
16 DE MARÇO DE 2016 25 O Sr. Pedro Soares (BE): — Constitui igualmente uma priorida
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 44 26 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … e de situações
Pág.Página 26
Página 0027:
16 DE MARÇO DE 2016 27 de terem ou não dívidas ao Estado, ao fisco ou à segurança s
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 44 28 Aplausos do PCP. Protestos do De
Pág.Página 28
Página 0029:
16 DE MARÇO DE 2016 29 O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: — Daí termo
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 44 30 Mas temos mais exemplos, temos o aumento do IM
Pág.Página 30
Página 0031:
16 DE MARÇO DE 2016 31 uma razão: estão todas feitas. Estão todas feitas com base n
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 44 32 Estado de direito. E o senhor quer trazer essa
Pág.Página 32
Página 0033:
16 DE MARÇO DE 2016 33 O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, S
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 44 34 contas. Aliás, esta medida, pela garantia de i
Pág.Página 34
Página 0035:
16 DE MARÇO DE 2016 35 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Mato
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 44 36 O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presid
Pág.Página 36
Página 0037:
16 DE MARÇO DE 2016 37 tivemos ao longo da discussão. Também aqui é grave que o Gov
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 44 38 É por isso que, com o acesso automático
Pág.Página 38
Página 0039:
16 DE MARÇO DE 2016 39 O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr.as
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 44 40 Este Orçamento é também histórico porque salva
Pág.Página 40
Página 0041:
16 DE MARÇO DE 2016 41 Como bem sabemos, existem vários constrangimentos graves à r
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 44 42 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Ai
Pág.Página 42
Página 0043:
16 DE MARÇO DE 2016 43 extraordinárias. Aliás, esta é mais uma medida que reporta e
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 44 44 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr
Pág.Página 44
Página 0045:
16 DE MARÇO DE 2016 45 Finalmente, ainda há um outro tipo de propostas, que
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 44 46 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Pa
Pág.Página 46
Página 0047:
16 DE MARÇO DE 2016 47 Trata-se, por um lado, de reforçar financeiramente com 1,5 m
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 44 48 Protestos do PCP. Vozes do PSD:
Pág.Página 48
Página 0049:
16 DE MARÇO DE 2016 49 mudou com uma errata, com outra errata e com propostas de al
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 44 50 Aplausos do BE, do PCP e de alguns Depu
Pág.Página 50
Página 0051:
16 DE MARÇO DE 2016 51 Aplausos do PS. O Sr. Deputado veio aqui
Pág.Página 51
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 44 52 Aplausos do PS. Tinha cortes nas
Pág.Página 52
Página 0053:
16 DE MARÇO DE 2016 53 Aplausos do CDS-PP. … e quem começou um
Pág.Página 53
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 44 54 O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presid
Pág.Página 54
Página 0055:
16 DE MARÇO DE 2016 55 Mas saberemos com certeza, nos próximos meses, fazer uma out
Pág.Página 55
Página 0056:
I SÉRIE — NÚMERO 44 56 que, como diz o Governo, vai abrandar o empreg
Pág.Página 56
Página 0057:
16 DE MARÇO DE 2016 57 A democracia fica mais rica quando todos vimos a debate e co
Pág.Página 57