I SÉRIE — NÚMERO 44
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Protestos do PCP.
Vozes do PSD: — Quem diria!
O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — E se o Orçamento do Estado faz história — VV. Ex.as
disseram que este
Orçamento faz história —, pois faz história, porque é a primeira vez que apresentam um Orçamento do
Estado, aprovado pela esquerda portuguesa, que corta na cultura. Portanto, usaram a bandeira da cultura para
dizer que apoiavam os agentes culturais mas, na prática, vemos que não é isso que acontece.
Protestos das Deputadas do PCP Ana Mesquita e Carla Cruz.
Por isso, estas alterações, que são alterações de cosmética ao Orçamento do Estado, revelam a fragilidade
de um Orçamento que não aposta na cultura, não a valoriza, e, portanto, Sr.as
e Srs. Deputados, é esta a
sensibilidade dos partidos de esquerda para a área da cultura.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Ainda para intervir sobre o Mapa II, tem a palavra a Sr.ª
Deputada Carla Cruz, do PCP.
A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O Partido
Comunista Português apresentou uma proposta de alteração ao Mapa II com o sentido de aumentar o reforço
das verbas para o Conselho das Comunidades Portuguesas. Este é um órgão que é muito importante para as
comunidades portuguesas, mas as limitações orçamentais dos últimos anos têm impedido que tenha uma
atividade mais próxima e de maior participação, cumprindo, efetivamente, o que é o objetivo e a missão deste
Conselho das Comunidades Portuguesas.
Neste sentido, pensamos que a proposta de reforço de verbas que o PCP aqui apresenta irá dotar este
organismo de meios necessários para o seu funcionamento e para cumprir os objetivos que lhe estão
confiados, como disse, objetivos que são importantíssimos para o acompanhamento das comunidades
portuguesas, numa altura em que a política do PSD e do CDS expulsou do País cerca de 500 000
portugueses.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A Mesa não regista mais qualquer inscrição.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Não obrigue ninguém, Sr. Presidente!
O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Não, não, eu não obrigo!
Risos.
Sr. Deputado António Leitão Amaro, tem a palavra.
O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs.
Deputados: Terminamos hoje uma enorme confusão.
Protestos do PS e do PCP.
Terminamos este processo orçamental que, como dizia o Sr. Ministro Mário Centeno, «Já foi tudo e o seu
contrário». Foi um programa que se alterou com um esboço, que foi chumbado, passou a um Orçamento que