I SÉRIE — NÚMERO 44

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Protestos do PCP.

Vozes do PSD: — Quem diria!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — E se o Orçamento do Estado faz história — VV. Ex.as

disseram que este

Orçamento faz história —, pois faz história, porque é a primeira vez que apresentam um Orçamento do

Estado, aprovado pela esquerda portuguesa, que corta na cultura. Portanto, usaram a bandeira da cultura para

dizer que apoiavam os agentes culturais mas, na prática, vemos que não é isso que acontece.

Protestos das Deputadas do PCP Ana Mesquita e Carla Cruz.

Por isso, estas alterações, que são alterações de cosmética ao Orçamento do Estado, revelam a fragilidade

de um Orçamento que não aposta na cultura, não a valoriza, e, portanto, Sr.as

e Srs. Deputados, é esta a

sensibilidade dos partidos de esquerda para a área da cultura.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Ainda para intervir sobre o Mapa II, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Carla Cruz, do PCP.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O Partido

Comunista Português apresentou uma proposta de alteração ao Mapa II com o sentido de aumentar o reforço

das verbas para o Conselho das Comunidades Portuguesas. Este é um órgão que é muito importante para as

comunidades portuguesas, mas as limitações orçamentais dos últimos anos têm impedido que tenha uma

atividade mais próxima e de maior participação, cumprindo, efetivamente, o que é o objetivo e a missão deste

Conselho das Comunidades Portuguesas.

Neste sentido, pensamos que a proposta de reforço de verbas que o PCP aqui apresenta irá dotar este

organismo de meios necessários para o seu funcionamento e para cumprir os objetivos que lhe estão

confiados, como disse, objetivos que são importantíssimos para o acompanhamento das comunidades

portuguesas, numa altura em que a política do PSD e do CDS expulsou do País cerca de 500 000

portugueses.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A Mesa não regista mais qualquer inscrição.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não obrigue ninguém, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Não, não, eu não obrigo!

Risos.

Sr. Deputado António Leitão Amaro, tem a palavra.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: Terminamos hoje uma enorme confusão.

Protestos do PS e do PCP.

Terminamos este processo orçamental que, como dizia o Sr. Ministro Mário Centeno, «Já foi tudo e o seu

contrário». Foi um programa que se alterou com um esboço, que foi chumbado, passou a um Orçamento que