Debates Parlamentares - Diário 044, p. 55 (2016-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2016

Mas saberemos com certeza, nos próximos meses, fazer uma outra avaliação relativamente a este

Orçamento do Estado: é que tudo aquilo que foi conquistado na discussão, na especialidade, deste Orçamento

do Estado, tudo aquilo que neste Orçamento do Estado dá tradução a essas reivindicações que, ao longo de

quatro anos, os portugueses fizeram, será um elemento de unidade dos portugueses, de unidade do povo e

dos trabalhadores para exigirem mais, para irem mais longe nas medidas que correspondam às suas

aspirações e aos seus anseios, contrariando a tática que, mais uma vez, o PSD e o CDS procuram utilizar, de

dividir os portugueses, de procurar criar fraturas entre os trabalhadores e o povo, para tentarem levar por

diante a sua política de retrocesso e de declínio nacional.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, para esse esforço, o PCP dará um

contributo, derrotando, uma vez mais, as intenções do PSD e do CDS.

Aplausos do PCP e do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem ainda a palavra o Sr. Deputado

António Leitão Amaro.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados,

a fechar o debate orçamental, na especialidade, conhecemos mais uma errata: a errada da realidade face à

palava e à vontade do Deputado João Galamba.

Quando vaticinava — desejava até, lembramo-nos — a espiral recessiva, o esforço dos portugueses, a luta

das empresas, de um País junto, deram a volta e trouxeram a recuperação. E foi esse País em recuperação —

e uma recuperação não de um trimestre, não de dois, não de três, mas de mais de dois anos —, no

crescimento, no emprego, no investimento, nas exportações, que nós deixámos, e é por isso que conseguem

fazer algumas das coisas que fazem.

Mas há uma outra errata. Em setembro passado, o Sr. Deputado João Galamba dizia: «o nosso caminho é

devolver rendimentos sem nunca pedir mais impostos». Foi semana após semana, semana após semana:

combustíveis, tabaco, transações financeiras, o IMI…

Protestos do PS.

O IMI sobre as empresas, pequenos comerciantes e pequenas indústrias, sim!

Afinal, não é apenas a austeridade que não acaba, são mais impostos que os portugueses pagam.

Reparem que é o relatório do Orçamento do Estado que diz que, em 2015, foram pagos 45 000 milhões e, em

2016, os portugueses vão pagar 47 000 milhões de euros de impostos, incluindo por efeito do aumento de

algumas taxas!

Em vez de aproveitarem alguma dinâmica da economia para reduzir a despesa, explodem a despesa em

1800 milhões de euros; em vez de aproveitarem alguma recuperação da economia para reduzirem a dívida,

pagarem mais depressa ao FMI, protegendo os portugueses de riscos e evitando impostos no futuro, o que é

que fazem? Carregam com mais impostos, carregam com mais despesa!

Vozes do PSD: — É verdade! Não gostam de ouvir?!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, o seu caminho é diferente do nosso.

Mas, qualquer que fosse o caminho, eu gostava que corresse bem para Portugal, e ao contrário de si o digo:

desejo que os próximos tempos sejam bons tempos para Portugal.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Desfaça lá as figas!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Da mesma maneira dizemos com toda a tranquilidade que as

escolhas que fazem agora, de um País virado para dentro, um País que corta na iniciativa dos empresários,

16 DE MARÇO DE 2016 55 Mas saberemos com certeza, nos próximos meses, fazer uma outra avaliação relativamente a este Orçamento do Estado: é que tudo aquilo que foi conquistado na discussão, na especialidade, deste Orçamento do Estado, tudo aquilo que neste Orçamento do Estado dá tradução a essas reivindicações que, ao longo de quatro anos, os portugueses fizeram, será um elemento de unidade dos portugueses, de unidade do povo e dos trabalhadores para exigirem mais, para irem mais longe nas medidas que correspondam às suas aspirações e aos seus anseios, contrariando a tática que, mais uma vez, o PSD e o CDS procuram utilizar, de dividir os portugueses, de procurar criar fraturas entre os trabalhadores e o povo, para tentarem levar por diante a sua política de retrocesso e de declínio nacional. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, para esse esforço, o PCP dará um contributo, derrotando, uma vez mais, as intenções do PSD e do CDS. Aplausos do PCP e do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem ainda a palavra o Sr. Deputado António Leitão Amaro. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a fechar o debate orçamental, na especialidade, conhecemos mais uma errata: a errada da realidade face à palava e à vontade do Deputado João Galamba. Quando vaticinava — desejava até, lembramo-nos — a espiral recessiva, o esforço dos portugueses, a luta das empresas, de um País junto, deram a volta e trouxeram a recuperação. E foi esse País em recuperação — e uma recuperação não de um trimestre, não de dois, não de três, mas de mais de dois anos —, no crescimento, no emprego, no investimento, nas exportações, que nós deixámos, e é por isso que conseguem fazer algumas das coisas que fazem. Mas há uma outra errata. Em setembro passado, o Sr. Deputado João Galamba dizia: «o nosso caminho é devolver rendimentos sem nunca pedir mais impostos». Foi semana após semana, semana após semana: combustíveis, tabaco, transações financeiras, o IMI… Protestos do PS. O IMI sobre as empresas, pequenos comerciantes e pequenas indústrias, sim! Afinal, não é apenas a austeridade que não acaba, são mais impostos que os portugueses pagam. Reparem que é o relatório do Orçamento do Estado que diz que, em 2015, foram pagos 45 000 milhões e, em 2016, os portugueses vão pagar 47 000 milhões de euros de impostos, incluindo por efeito do aumento de algumas taxas! Em vez de aproveitarem alguma dinâmica da economia para reduzir a despesa, explodem a despesa em 1800 milhões de euros; em vez de aproveitarem alguma recuperação da economia para reduzirem a dívida, pagarem mais depressa ao FMI, protegendo os portugueses de riscos e evitando impostos no futuro, o que é que fazem? Carregam com mais impostos, carregam com mais despesa! Vozes do PSD: — É verdade! Não gostam de ouvir?! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, o seu caminho é diferente do nosso. Mas, qualquer que fosse o caminho, eu gostava que corresse bem para Portugal, e ao contrário de si o digo: desejo que os próximos tempos sejam bons tempos para Portugal. O Sr. João Oliveira (PCP): — Desfaça lá as figas! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Da mesma maneira dizemos com toda a tranquilidade que as escolhas que fazem agora, de um País virado para dentro, um País que corta na iniciativa dos empresários,

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à Mesa

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

CARLOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Secretária
Leitura de expediente

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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