Debates Parlamentares - Diário 044, p. 56 (2016-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

que, como diz o Governo, vai abrandar o emprego, vai abrandar as exportações, vai abrandar o investimento,

que tem um Primeiro-Ministro que afugenta os investidores, vão no caminho errado, e foi sempre o caminho de

quando o nosso País esteve menos bem. Os tempos em que o País foi grande foi quando se virou para fora, e

é essa a mensagem com que terminamos.

Pedimos ao Governo que vire o País para fora. Não repitam os erros do vosso próprio partido na última vez

em que foi poder e que conduziram o País quase ao desastre.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para encerrar este debate, tem a palavra o Sr. Secretário de

Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados:

Encerramos hoje o debate do Orçamento na especialidade, um debate de três dias, um debate vivo, com

propostas de alteração de quase todos os partidos.

Neste debate ficaram à vista as diferenças entre a maioria que apoia este Governo e o PSD; hoje, todos

ficámos a perceber melhor contra o que é que o PSD é: é contra a devolução da sobretaxa; é contra a

reposição integral dos salários; é contra o aumento do complemento solidário para idosos; é contra o aumento

do rendimento social de inserção; é contra o abono de família para as nossas crianças; é contra o reforço do

subsídio social de desemprego; é contra a redução do IMI; é contra a gratuitidade dos manuais escolares; é

contra a distribuição de leite escolar sem lactose nas nossas escolas; é contra o alargamento da tarifa social a

1 milhão de agregados familiares.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Durante quatro anos, tentaram convencer os portugueses de que não era possível viver melhor em

Portugal, tentaram convencer os portugueses de que viviam acima das suas possibilidades.

Aquilo que queremos fazer com este Orçamento, toda a esquerda que apoia este Orçamento, é provar que

é possível viver melhor em Portugal, que não têm de deixar este País.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Recuperar rendimentos, repor direitos, dignificar o povo português, dar esperança aos portugueses, é esse

o objetivo deste Orçamento, o Orçamento em relação ao qual estiveram contra todos os artigos da proposta

inicial.

Não podemos deixar de registar que outros partidos vieram a debate, que o Bloco de Esquerda, o Partido

Comunista Português, o Partido Ecologista «Os Verdes», o PAN e o CDS-PP participaram no debate com

propostas. Sim, no final, o Orçamento não é igual ao Orçamento na generalidade — não é e não podia deixar

de ser assim, para um Governo que respeita o Parlamento, que considera o Parlamento.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Se o PSD achava que o Orçamento era mau tinha a obrigação de tentar melhorá-lo, de apresentar

propostas, de participar no debate, de tentar mudar o que estava errado e de apoiar aquilo com que

concordavam e que já estava nos vossos orçamentos. É isso que se pede a um partido que está na oposição.

Quer queiram quer não queriam, os senhores estão na oposição e a missão de quem está na oposição é

apresentar propostas.

Aplausos do PS, do BE.

Esperamos que, daqui em diante, o PSD venha a debate, para bem do País, que apresente propostas e

assuma as suas opções. É aquilo que se pede a todo o Parlamento e também ao PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 44 56 que, como diz o Governo, vai abrandar o emprego, vai abrandar as exportações, vai abrandar o investimento, que tem um Primeiro-Ministro que afugenta os investidores, vão no caminho errado, e foi sempre o caminho de quando o nosso País esteve menos bem. Os tempos em que o País foi grande foi quando se virou para fora, e é essa a mensagem com que terminamos. Pedimos ao Governo que vire o País para fora. Não repitam os erros do vosso próprio partido na última vez em que foi poder e que conduziram o País quase ao desastre. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para encerrar este debate, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Encerramos hoje o debate do Orçamento na especialidade, um debate de três dias, um debate vivo, com propostas de alteração de quase todos os partidos. Neste debate ficaram à vista as diferenças entre a maioria que apoia este Governo e o PSD; hoje, todos ficámos a perceber melhor contra o que é que o PSD é: é contra a devolução da sobretaxa; é contra a reposição integral dos salários; é contra o aumento do complemento solidário para idosos; é contra o aumento do rendimento social de inserção; é contra o abono de família para as nossas crianças; é contra o reforço do subsídio social de desemprego; é contra a redução do IMI; é contra a gratuitidade dos manuais escolares; é contra a distribuição de leite escolar sem lactose nas nossas escolas; é contra o alargamento da tarifa social a 1 milhão de agregados familiares. Aplausos do PS, do BE e do PCP. Durante quatro anos, tentaram convencer os portugueses de que não era possível viver melhor em Portugal, tentaram convencer os portugueses de que viviam acima das suas possibilidades. Aquilo que queremos fazer com este Orçamento, toda a esquerda que apoia este Orçamento, é provar que é possível viver melhor em Portugal, que não têm de deixar este País. Aplausos do PS, do BE e do PCP. Recuperar rendimentos, repor direitos, dignificar o povo português, dar esperança aos portugueses, é esse o objetivo deste Orçamento, o Orçamento em relação ao qual estiveram contra todos os artigos da proposta inicial. Não podemos deixar de registar que outros partidos vieram a debate, que o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista «Os Verdes», o PAN e o CDS-PP participaram no debate com propostas. Sim, no final, o Orçamento não é igual ao Orçamento na generalidade — não é e não podia deixar de ser assim, para um Governo que respeita o Parlamento, que considera o Parlamento. Aplausos do PS, do BE e do PCP. Se o PSD achava que o Orçamento era mau tinha a obrigação de tentar melhorá-lo, de apresentar propostas, de participar no debate, de tentar mudar o que estava errado e de apoiar aquilo com que concordavam e que já estava nos vossos orçamentos. É isso que se pede a um partido que está na oposição. Quer queiram quer não queriam, os senhores estão na oposição e a missão de quem está na oposição é apresentar propostas. Aplausos do PS, do BE. Esperamos que, daqui em diante, o PSD venha a debate, para bem do País, que apresente propostas e assuma as suas opções. É aquilo que se pede a todo o Parlamento e também ao PSD.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à Mesa

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

CARLOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Secretária
Leitura de expediente

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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