16 DE MARÇO DE 2016

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A democracia fica mais rica quando todos vimos a debate e conseguimos procurar consensos. Foi por isso

que apareceram tantas propostas de alteração depois do dia 4. É que o debate, para nós, não era um pró-

forma, serviu para nos aproximarmos, para mudarmos as nossas propostas, para as melhorarmos. É para isso

que serve a especialidade e foi para isso que serviu a especialidade!

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Sr.as

e Srs. Deputados, vamos aprovar um Orçamento, que é o plano a. O PSD pede medidas adicionais,

como, aliás, pediu durante quatro anos. Especialista em medidas adicionais é mesmo o PSD — em quatro

anos, houve oito orçamentos retificativos cheios de medidas adicionais!

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Sr.as

e Srs. Deputados, amanhã faremos o encerramento deste debate, dando início a um novo ciclo, em

Portugal, pedido pela maioria dos portugueses. A maioria dos portugueses pediu a mudança das políticas, a

maioria dos portugueses derrotou a continuação da austeridade que o PSD queria para o País. Ganhou o

País. É possível viver melhor em Portugal e este Orçamento prova-o.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Está assim terminado o debate na especialidade da proposta

de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016.

Tem a palavra a Sr.ª Secretária da Mesa, Sr.ª Deputada Emília Santos, para dar conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que deram entrada, e foram

admitidos pela Mesa, os projetos de resolução n.os

179/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a preservação do

arquivo histórico da RTP-Madeira (PSD) e 180/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o voto contra a renovação

do uso do carcinogénico glifosato na UE e a implementação no País dessa proibição do uso (BE).

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A próxima reunião plenária terá lugar, amanhã, pelas 10

horas com a seguinte ordem do dia: do primeiro e segundo pontos constam a discussão e votação das normas

avocadas pelo Plenário relativas à proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para

2016.

Segue-se o encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, após o que,

como quarto ponto, terá lugar a votação final global da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) e dos textos finais,

apresentados pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, relativos às propostas

de lei n.os

11/XIII (1.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 e 13/XIII (1.ª) — Aprova o

Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019.

Do quinto ponto consta o debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Sr. Primeiro-

Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela

Assembleia da República, no âmbito do Processo de Construção da União Europeia.

Do sexto ponto consta o Relatório e Conta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de

2014.

No final do debate, haverá votações regimentais.

Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 31 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.