Quarta-feira, 16 de março de 2016 I Série — Número 44

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE15DEMARÇODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. Prosseguiu a discussão, na especialidade, da proposta

de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016.

A requerimento de Os Verdes, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, foram avocadas pelo Plenário a discussão e votação de propostas de alteração aos artigos 92.º, 106.º, 114.º, 117.º, 126.º e 141.º da proposta de lei, que foram aprovados com alterações entretanto introduzidas, bem como de propostas de aditamento de um artigo 113.º-A, respetivamente do PCP e do BE, que foram aprovadas, e de um artigo 140.º-A, do CDS-PP, que foi rejeitada.

Intervieram, além do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Fernando Rocha Andrade), os Deputados Miguel Tiago (PCP), Carlos Matias (BE), João Torres (PS), Margarida Mano (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Cecília Meireles (CDS-PP), André Silva (PAN), António Costa Silva (PSD), Hugo Costa (PS), José Moura Soeiro (Os Verdes), Bruno Dias (PCP), António Ventura e Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Galamba (PS), João Ramos (PCP), Cristóvão Crespo (PSD) e Sandra Cunha (BE).

De seguida, a Câmara apreciou os artigos 143.º a 188.º

e 1.º e propostas de artigos novos. Pronunciaram-se, a diverso título, além do Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais e do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos), os Deputados Paula Santos (PCP), Paulo Trigo Pereira (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Soares (BE), Abel Baptista (CDS-PP), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), João Oliveira (PCP), Carlos Santos Silva, Margarida Balseiro Lopes e António Leitão Amaro (PSD), Helena Roseta, Fernando Anastácio, Filipe Neto Brandão, Gabriela Canavilhas e Eurico Brilhante Dias (PS), Cristóvão Crespo (PSD), Paulino Ascenção e Jorge Duarte Costa (BE), Carla Cruz (PCP), José Manuel Pureza (BE), Lara Martinho (PS), António Ventura e Paulo Neves (PSD), Carlos Pereira (PS), Maurício Marques e Paulo Rios de Oliveira (PSD), Ana Mesquita (PCP), Pedro Pimpão (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), João Galamba (PSD) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de resolução n

os 179 e 180/XIII (1.ª).

O Presidente (José de Matos Correia) encerrou a sessão eram 13 horas e 31 minutos.