I SÉRIE — NÚMERO 45

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Bloco de Esquerda e de Os Verdes. De todos. Não é um bocadinho de cada um, é tudo de todos quantos o

vão aprovar.

Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

E é ainda o Orçamento de um Ministro das Finanças que abandonou o defunto cenário macroeconómico da

mudança, para se cingir a cumprir uma missão meramente notarial: passar a números duvidosos as palavras

erráticas do Dr. António Costa, da Deputada Catarina Martins e do Deputado Jerónimo de Sousa.

E o problema do País não é saber se os três se entendem ou não; o problema do País é saber para que é

que eles se entendem. Aí é que está o verdadeiro problema, este entendimento revanchista é o caminho para

desfazer reformas e para desperdiçar sacrifícios.

Sr.as e Srs. Deputados, este Orçamento representa uma oportunidade perdida. Quando Portugal tinha tudo

para se proteger e para se diferenciar dos seus competidores, o Governo retrocede e insiste com os seus

cúmplices da esquerda radical, numa receita testada e de má memória para os portugueses.

Este Orçamento representa uma oportunidade perdida porque insiste num modelo económico falido, numa

opção que os portugueses rejeitaram quando votaram.

Este Orçamento representa uma oportunidade perdida porque, como disse Rentes de Carvalho, e passo a

citar: «A ilusão de que se pode gastar sem ter dinheiro não lembra ao diabo».

Essa ilusão merece oposição, merece uma forte oposição. Nós cumpriremos esse papel com

responsabilidade, com verdade e com ética, com frontalidade e também com cultura democrática, mas,

sobretudo, sempre concentrados em servir o interesse dos portugueses.

Aplausos do PSD, de pé, e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro das

Finanças, Mário Centeno.

O Sr. Ministro das Finanças (Mário Centeno): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs.

Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Hoje é, certamente, um dia marcante

para Portugal. As Sr.as e os Srs. Deputados votarão de seguida, em votação final global, o Orçamento do

Estado para 2016, nesta que é a Casa da democracia.

Fazem-no em representação das portuguesas e dos portugueses que, através do voto de 4 de outubro, em

vós confiaram.

Confiaram, desde logo, para que este Parlamento, na medida dos seus poderes e das forças políticas aqui

representadas, contribuísse para o virar de página da austeridade.

Sr. Presidente, a 5 de fevereiro entreguei-lhe a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para

2016. O período de preparação do Orçamento decorreu num tempo recorde, o que exigiu um esforço adicional

aos serviços públicos, tantas vezes menosprezados no passado recente, e exigiu ao Governo um trabalho de

coordenação, inédito em Portugal.

Desde então, tem vindo a decorrer o processo de discussão e aprovação deste Orçamento, um processo

que tornou mais claro o seu objetivo: devolver a esperança aos portugueses de uma forma responsável e no

cumprimento integral dos compromissos assumidos.

Aplausos do PS.

Para além do cumprimento dos preceitos constitucionais e regimentais, esta discussão esclareceu as

cidadãs e os cidadãos deste País sobre o Orçamento do Estado para 2016.

Este foi um processo de diálogo e capacidade de compromisso. A proposta que aqui entreguei teve

inúmeras sugestões de alteração e algumas foram aprovadas. Na verdade, todos os partidos que

apresentaram propostas de alteração viram algumas dessas propostas aprovadas pelos restantes partidos

desta Assembleia.