17 DE MARÇO DE 2016

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O Sr. Primeiro-Ministro chegou a essa cadeira e disse acreditar no impossível. Mas nesta matéria não há

impossíveis, num Orçamento tão arriscado, que terá um plano B, de execução tão incerta…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Os senhores prometeram virar a página, mas as vossas promessas vão

ficar reduzidas a uma nota de rodapé.

Pela nossa parte, tudo faremos, com responsabilidade, para proteger Portugal, os portugueses e o futuro

das novas gerações.

Aplausos do CDS-PP.

Continuem a cantar a Grândola que nós preferimos o Hino Nacional. É essa a nossa obrigação e é esse o

nosso interesse.

Aplausos do CDS-PP, de pé, e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do BE, a Sr.a Deputada

Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O

Orçamento que hoje será aprovado, com o voto favorável do Bloco de Esquerda, teve um rascunho inicial e

muitas propostas de alteração. Foi piorado pela Comissão Europeia e melhorado, depois, pela Assembleia da

República, neste País.

Sabendo das dificuldades deste Orçamento — e, pela parte do Bloco, nunca escondemos as suas

insuficiências —, há duas coisas que ninguém pode negar: em primeiro lugar, este foi o Orçamento mais

escrutinado, mais debatido e negociado da nossa história recente. É a expressão de um novo momento

político, livre do autoritarismo das maiorias absolutas e sujeito à legítima diversidade representativa deste

Parlamento.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Houve pluralismo e democracia nestes dias, na Assembleia da

República.

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

Em segundo lugar, é a primeira vez, em cinco anos, que a Assembleia da República aprovará um

Orçamento totalmente de acordo e em respeito pela Constituição da República Portuguesa,…

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e isso não é coisa pouca, não é coisa pouca!

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

Protestos do PSD.

Há mesmo quem não se consiga habituar a esta bizarria constitucional que esta nova maioria veio impor à

Assembleia da República.