23 DE MARÇO DE 2016

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O Sr. Carlos Costa Neves (PSD) — À pergunta do «não sei se sabe», sempre lhe digo que sei agora e já

sabia em 2011.

Em 2011, já sabia qual era a diferença entre a estabilidade financeira e a responsabilidade do Governo e a

estrutura acionista, como bem referia o Sr. Deputado João Almeida. E também sei que, em 2011, porque já

era Deputado nesta Assembleia, o Governo de então teve de andar a capitalizar vários bancos e que ainda

hoje pagamos muitas das opções e das interferências do Governo anterior a 2011 em negócios privados, que

seriam exclusivamente da esfera privada.

Aplausos do PSD.

Sei tudo isso, Sr. Deputado. Acompanhei tudo isso, Sr. Deputado. Tal como conheço a Constituição da

República. Sei o que é o Estado de direito, sei o que é a transparência, sei o que é respeito pela Constituição.

Sr. Deputado, escusa de disparar em todos os sentidos. Assuma, pura e simplesmente, que não quer

responder. A única coisa que pedi na intervenção que fiz da tribuna foi que o Sr. Primeiro-Ministro dissesse o

que foi tratado no encontro. O que a revista Sábado diz é ou não verdade? Tratou-se da estabilidade

financeira ou tratou-se do quadro de acionistas da banca? É só o que pergunto! É só o que quero saber!

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD) — Em relação às questões do Sr. Deputado João Almeida, é óbvio que

há uma distinção profunda entre a discussão sobre estrutura acionista e responsabilidade do Governo em

matéria de estabilidade financeira.

Portanto, fica claro que, apesar de 6 minutos de tentativas, de, pelo menos, 20 perguntas entrecruzadas e

de referências à questão da TAP e ao Grupo Barraqueiro, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não quer

responder. Aguardemos que o Sr. Primeiro-Ministro responda.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, é sabido que a banca portuguesa é das

menos capitalizadas da Europa e que está sentada em cima de biliões de ativos altamente desvalorizados. E,

mais, toda a gente sabe que é apenas uma questão de tempo, até que o problema que o PSD e o CDS não

quiseram ver, nem resolver, nos rebente nas mãos. Vai rebentando ao retardador e vai sendo pago ao

retardador.

Também é verdade que a direita não tem uma solução para o sistema bancário que não seja mais do

mesmo. E o mesmo é deixar os negócios privados funcionar e entregar o nosso sistema financeiro ao capital

estrangeiro, seja esse capital espanhol ou angolano.

Mas também é preciso dizer que não é só a direita. Temos visto, vezes demais, gente do bloco central

sentada nas administrações de bancos portugueses e angolanos, gente do PSD e do PS sentada nos

conselhos de administração de bancos portugueses e angolanos.

Por isso, não se pense que o problema da «espanholização» da banca se resolve não fazendo nada e

deixando o mercado funcionar ou entregando a banca portuguesa à família do poder angolano.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — As notícias que saíram nos últimos dias são preocupantes. É preciso

dizer que, em vez de procurar um equilíbrio entre o capital angolano e o capital espanhol, o Governo de

Portugal tem de encontrar um equilíbrio e uma resposta para a estabilidade do sistema financeiro português e