I SÉRIE — NÚMERO 46
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Continuaremos a combater o terrorismo, a sermos firmes e a melhorar, também aqui, em Portugal, os
mecanismos de combate ao terrorismo, a exigir uma Europa unida no combate ao terrorismo, a partilhar
informação, a cooperar na área europeia para que seja garantido aos nossos concidadãos e aos nossos filhos
segurança e liberdade e para que estes assassinos saibam que, no fim, não triunfarão.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O Sr. Presidente: — Em nome do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.
A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP condena firmemente os atentados
perpetrados em Bruxelas, manifesta às vítimas e aos seus familiares, na pessoa do Sr. Embaixador, aqui
presente, a sua consternação e sentimento de pesar e expressa ao povo belga a sua solidariedade.
O terrorismo, quaisquer que sejam as suas causas, formas e objetivos proclamados, serve sempre os
interesses mais reacionários, mesmo que se apresentem de forma mais obscura.
Crimes desta natureza não podem ser desligados de uma situação internacional que continua marcada por
ingerências e agressões contra Estados soberanos, muitas vezes através da instigação de conflitos religiosos
e étnicos e da promoção e instrumentalização de forças de cariz xenófobo, racista e fascista. Uma situação
onde se verifica a implementação de políticas que aumentam a exploração e a exclusão social, que
negligenciam direitos e valores fundamentais, nomeadamente com o aprofundamento do conceito de «Europa
fortaleza», como acontece na União Europeia.
O PCP chama a atenção para os perigos da instrumentalização de genuínos sentimentos de indignação
para impor medidas de cariz securitário ainda mais atentatórias de direitos, liberdades e garantias dos
cidadãos e para promover sentimentos racistas e xenófobos que têm alimentado o crescimento de forças de
extrema-direita e de cariz fascista na Europa.
Como tem salientado, o PCP considera que a resposta ao terrorismo passa necessariamente pelo combate
às suas mais profundas causas — políticas, económicas e sociais — e pela defesa e afirmação dos valores da
liberdade, da democracia, da soberania e independência dos Estados.
Isto é, o combate a tais crimes exige uma inversão de políticas, quer de âmbito económico e social, quer de
relacionamento internacional entre Estados.
Por isso, sublinhamos, uma vez mais, e com maior premência, a necessidade do fim do apoio político,
financeiro e militar dado a grupos que espalham o terror e a destruição, nomeadamente no Médio Oriente,
bem como o fim das ingerências e agressões contra Estados soberanos, o desenvolvimento de políticas de
paz e cooperação, movidas por valores de solidariedade e de defesa dos direitos humanos, respeitadoras do
direito internacional.
Aplausos do PCP, do BE e de Os Verdes.
O Sr. Presidente: — Em nome de Os Verdes, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos
Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» associa-se e,
naturalmente, subscreve este voto de condenação e pesar pelos atentados terroristas de Bruxelas que esta
manhã, dramaticamente, acordaram a Europa e o mundo.
Os Verdes aproveitam para manifestar a sua solidariedade ao povo belga e, em especial, às famílias das
vítimas, desejando rápidas melhoras às centenas de pessoas que ficaram feridas nestes atentados,
particularmente à cidadã portuguesa que também foi atingida.
Estes atentados terroristas, que causaram, pelo menos, 34 mortos e mais de 200 feridos, merecem a mais
viva condenação por parte do Partido Ecologista «Os Verdes» e devem merecer a mais firme condenação de
todos aqueles que acreditam que a democracia, a paz e a solidariedade entre os povos devem ser os pilares
fundamentais da construção do nosso futuro coletivo.
Face a estes atentados terroristas, vamos esperar não só que as sociedades que têm por base os valores
do Estado de direito democrático não esmoreçam na afirmação desses valores, mas também que estes