1 DE ABRIL DE 2016
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No Panteão Nacional consagra-se a memória de quem, por atos excecionais, marca o imaginário do País e
cujo legado, na maioria dos casos, se considera perene, permitindo, como tal, pensar passado e presente e a
ambos conferindo um sentido prospetivo.
Consagram-se aqueles que por obras valorosas se vão para além da morte libertando, como dizia o poeta.
Mas não apenas no Panteão Nacional repousam alguns dos nossos maiores. Apesar de ali reconhecidos
através de cenotáfios evocativos, as sepulturas de, por exemplo, Camões e Vasco da Gama estão no Mosteiro
dos Jerónimos, aí repousando também os restos mortais de Herculano e aí tendo sido depositadas as cinzas
de Fernando Pessoa. E o rei fundador de Portugal, por sinal alguém avesso a beija-mão sem retorno, está na
Igreja de Santa Cruz, em Coimbra, o que justifica também aí poderem ser prestadas as homenagens devidas.
Sr.as e Srs. Deputados, sendo a língua portuguesa o nosso maior valor patrimonial e aproximando-se a data
de 5 de maio, Dia Internacional da Língua Portuguesa, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em função
do exposto, votará favoravelmente a alteração proposta no projeto de lei do Partido Socialista, que alarga o
reconhecimento do estatuto de Panteão Nacional ao Mosteiro dos Jerónimos, naturalmente sem prejuízo das
celebrações religiosas e demais atividades regulares.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!
O Sr. Jorge Campos (BE): — O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entende ser esta uma maneira
de valorizar a memória e o imaginário de um povo, designadamente através da evocação de Camões,
Herculano e Pessoa, que tão bem souberam pensar e imaginar Portugal naquilo em que ele foi, e é, grande
mas também naquilo em que não foi, e não é, porque também aí reside o sentido da história que somos.
Queria ainda dizer ao Sr. Deputado Pedro Pimpão que estamos naturalmente dispostos para discutir a
questão relacionada com o Mosteiro da Batalha.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A forma como cuidamos da
nossa história e da nossa cultura, o cuidado que dedicamos aos seus construtores e, acima de tudo, a
valorização que lhe damos no nosso plano de referências conjugam-se naquilo que constitui a nossa Pátria, a
Pátria portuguesa.
É nesse sentido, com essa valorização, que desde 1836 Portugal consagrou a existência de um Panteão
Nacional, na senda dos panteões da antiguidade grega e da antiguidade romana, primeiro consagrados aos
deuses e só depois aos homens, mas, acima de tudo, na senda do Panteão francês, o primeiro da era
moderna.
É um monumento dedicado à evocação, usando as palavras de Eça de Queirós, «dos grandes homens
pela Pátria reconhecidos», e é isso exatamente que um panteão constitui hoje. Não deixa, aliás, de ser
curioso, numa daquelas voltas em que a história é fértil, que estejamos a consagrar como Panteão aquele que
foi escolhido como o seu primeiro local: o Mosteiro dos Jerónimos.
Só em 1916, já na República — por sinal, a primeira —, é que se dedicou a Igreja de Santa Engrácia, a
sede de Panteão, honra que só foi atribuída de forma muito rara, além da Igreja de Santa Engrácia, à Igreja de
Santa Cruz, onde repousam os restos mortais de D. Afonso Henriques, construtor da nossa nacionalidade.
O que estamos a fazer hoje, com este processo, é reparar o que, do ponto de vista popular de apoio e
entusiasmo, nunca foi desconsagrado como Panteão. Hoje, a lei vai reparar, num gesto legal, o que a devoção
e o apoio populares nunca desconsagraram: o Mosteiro dos Jerónimos como local de homenagem de muitas
das grandes figuras da nossa cultura e da nossa história.
Para além de figuras régias, podemos consagrar nos Jerónimos Vasco da Gama e Luís de Camões, a
quem, aliás, o Sr. Presidente da República, num primeiro gesto cheio de simbolismo prestou homenagem no
seu primeiro dia de mandato, mas também Alexandre Herculano e Fernando Pessoa.
Não somos favoráveis a uma banalização dos panteões, exatamente porque sabemos que estes locais
devem ser, pela honra que representam, muito bem escolhidos e determinados. Mas o que estamos a fazer