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8 DE ABRIL DE 2016

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Por isso, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, quero recordar que foi o anterior Governo que não fez nada pelo

setor da pecuária, nomeadamente nos setores da suinicultura e do leite.

Chamo a atenção de todos no sentido de fazermos uma reflexão sobre o que está a passar-se nos setores.

A nossa preocupação vai estar sempre ao lado dos produtores e dos setores da suinicultura e do leite.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Maurício

Marques, do Partido Social Democrata.

O Sr. MaurícioMarques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta é uma questão de prioridades. A

agricultura foi, e é, para o PSD uma prioridade. Foi através da agricultura que aumentámos as nossas

exportações, diminuímos as nossas importações e criámos riqueza. A importância que damos ao setor é bem

diferente daquela que dá o atual Governo.

Como perguntou o meu colega Deputado António Ventura, quais foram as propostas concretas defendidas

pelo Sr. Ministro da Agricultura, em Bruxelas? Até hoje, não sabemos!

O Sr. AntónioVentura (PSD): — Exatamente!

O Sr. MaurícioMarques (PSD): — O projeto de resolução que apresentamos é muito anterior ao Orçamento

do Estado, pois data de janeiro deste ano. Nós preocupamo-nos com o setor! Só meio ano depois é que o

Partido Socialista e os partidos que sustentam este Governo acordaram e começaram a preocupar-se com os

setores que estão em crise.

O Sr. AntónioVentura (PSD): — Muito bem!

O Sr. MaurícioMarques (PSD): — Não estamos a propor nada que não tenhamos feito no passado. Já

tínhamos feito exatamente o que estamos a propor neste momento.

O Sr. AntónioVentura (PSD): — Somos coerentes!

O Sr. MaurícioMarques (PSD): — Não dispensamos parcialmente a contribuição para a segurança social,

propomos, sim, a dispensa na totalidade porque sabemos que, neste momento, o setor não tem capacidade

financeira para pagar as suas contribuições para a segurança social. E, quando precisa de certificado de

regularização da situação contributiva, tem de ter as suas contribuições pagas e, neste momento, não tem

possibilidade de o fazer. Esta é uma medida de importância vital.

Apelo, agora, à coerência: ou somos a favor da União Europeia ou não somos a favor da União Europeia.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. MaurícioMarques (PSD): — Muito bem, dizem. Só que há alguns que não defendem a nossa

participação na União Europeia, mas vêm defender que seja a União Europeia a instituir quotas. É uma

incoerência total! Temos de ser coerentes!

Aplausos do PSD.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. MaurícioMarques (PSD): — Peço imensa desculpa, mas temos de ser coerentes!

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