8 DE ABRIL DE 2016

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Srs.

Jornalistas, Srs. Funcionários, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 7 minutos.

Solicito aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias.

Srs. Deputados, a nossa ordem do dia começa com um debate de urgência, requerido pelo Governo, sobre

qualificações.

Para abrir o debate, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. MinistrodaEducação (Tiago Brandão Rodrigues): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Reformar

é fazer o que tem de ser feito quando deve ser feito e pelo tempo que necessita para se apresentar feito, bem

feito.

Reformar não é certamente apenas cortar, eliminar ou destruir. Reformar é, antes, construir com exigência

na ambição, realismo no diagnóstico, exatidão no calendário e foco nos objetivos.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Muito bem!

O Sr. MinistrodaEducação: — Depois de identificar claramente os problemas que carecem de superação

mais urgente, importa definir um horizonte, Srs. Deputados, quer seja ele de tempo, quer seja ele de temas.

Para as reformas terem impacto, importa também alocar meios que as tornem viáveis e sustentáveis, convocar

agentes que as executem e articulem, estabelecendo critérios que permitam verificar do seu sucesso e da sua

perenidade.

Este Programa Nacional de Reformas (PNR) identifica claramente um horizonte que permite observar o

impacto dos pilares reformados e identifica seis temas essenciais para reformar Portugal nos próximos cinco

anos.

Este Programa Nacional de Reformas aloca meios que permitem estarmos confiantes sobre a viabilidade e

a sustentabilidade destas reformas. São 12 500 milhões de euros direcionados para mais crescimento, para

melhor emprego e para mais igualdade.

Aplausos do PS.

Este Programa Nacional de Reformas convoca os portugueses sem exceção, sem excluí-los, porque todos

importamos.

Este Programa Nacional de Reformas, Sr.as e Srs. Deputados, caracteriza bem os critérios que demonstrarão

como o Portugal, que agora se constrói, pode e deve ser bem distinto do Portugal que durante mais de quatro

anos se esqueceu. Será um Portugal mais e melhor qualificado.

Ambicionamos um Portugal onde o ensino pré-escolar, a partir dos três anos, esteja universalizado, onde o

insucesso escolar, nos primeiros anos de escolaridade, caia para metade, onde 50% da população ativa possa

dizer que terminou o secundário, onde 50% dos alunos concluam o ensino secundário em cursos profissionais

duplamente certificados, onde cada vez menos jovens abandonem precocemente a escola, onde existam mais

diplomados pelas instituições de ensino superior, porque precisamos de mais diplomados, de muitos mais

diplomados, e onde cada vez mais adultos participem em ações de formação profissional, porque, Sr.as e Srs.

Deputados, precisamos de mais qualificados para termos mais e melhores profissionais.

Neste País, encontramos um nível de qualificação que não só permanece baixo, como se apresenta a níveis

tais que, por um lado, inibe o crescimento económico e, por outro, não permite a absorção de um número

insustentável de desempregados de longa duração, que provam a ausência de coesão social que este País

enfrenta e que não nos deve deixar descansar um minuto que seja.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.