I SÉRIE — NÚMERO 51

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aprendizagem porque o professor está demasiado ocupado a servir de babysitter e a tentar que os alunos se

acalmem e deem atenção às aulas.

O que é que isto quer dizer? Turmas maiores, menos sucesso escolar. Isto é um consenso. A situação que

existe hoje é absolutamente ingerível e inaceitável. Há professores com tantas turmas e tantos alunos que se

tornam estranhos num sítio do qual deveriam ser parte, tornam-se estranhos nas turmas às quais deviam

pertencer.

A verdade é que não há exame nem há ficha individual do aluno em site nenhum que conheça melhor um

aluno do que o seu professor. E é esta capacidade que estamos a retirar os professores e às turmas. E não

basta mexer no número máximo, é preciso mexer também no número mínimo, para que não haja 30% das

escolas do ensino básico que têm turmas acima do que está legalmente previsto. Isto não pode acontecer, às

vezes até com miúdos com necessidades educativas especiais, que deveriam ter uma turma com redução de

alunos e não têm, precisamente por causa do número mínimo e, depois, não terem autorização para criar uma

nova turma na escola.

Este é um consenso que nem o CDS consegue quebrar. Nem o CDS consegue vir aqui defender que 30

alunos é que está bem. Não consegue! Por isso, o fundamento que nos falta, que faltou sempre, foi o fundamento

pedagógico para o aumento do número de alunos por turma.

Podem dizer-nos que existe um fundamento: os milhões, o défice. Quanto a esse fundamento, muito bem,

mas o fundamento pedagógico é zero. Desafio o PSD ou o CDS a apresentarem uma razão pedagógica para

aumentar o número de alunos por turma.

Posso perguntar que contas é que fizeram. Quantos milhões é que estavam no papel para se porem a fazer

contas e dizer que 28 não dá, 29 não dá, tem de ser 30 para chegar àquele corte? Quantos milhões? É que o

fundamento foi despedir e cortar à custa dos nossos estudantes, à custa da nossa escola.

É verdade que esta não é uma medida única para a promoção do sucesso escolar. As medidas que o CDS

aqui propõe, e outros partidos também, coadjuvações, pares pedagógicos, práticas inovadoras na escola,

métodos pedagógicos inovadores, muito bem, também os apresentamos, mas não mudam o essencial. Esta

medida não é a única mas é imprescindível, pois com 30 alunos por turma as aulas não são mais do que

palestras e isso já nem na faculdade existe.

Portanto, também estas práticas pedagógicas implicam que se reduza o número de alunos por turma, porque

há uma verdade que é incontornável: numa turma com 30 alunos há sempre, sempre, alguém que fica para trás

e é isso que não podemos permitir.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A minha primeira nota, que quero

deixar muito clara, é que o PSD não está contra a redução do número de alunos por turma, desde que

salvaguardados os recursos para o efeito. Porém, tem uma dúvida muito objetiva: todos sabemos que o

Orçamento de 2016 é um orçamento austeritário e sabendo que o CNE quantificou, por exemplo, o projeto de

Os Verdes, o Grupo Parlamentar do PSD gostaria de saber onde é que estão os mais 750 milhões de euros

necessários para reduzir turmas. Onde é que está a folga orçamental para contratar mais 27 689 professores e

570 assistentes operacionais em sala de aula? Esta é uma das questões que não conseguimos compreender.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Mas façamos uma discussão séria sobre este tema, longe das fantasias comunistas, Sr. Deputado.

A redução do número de alunos por turma tem de estar associada, como também já aqui se ouviu, a objetivos

claros de promoção do sucesso escolar, a melhores desempenhos, à anulação do insucesso.

Em Portugal, sabemos que não existe nexo de causalidade entre turmas grandes e desempenho escolar,

Sr.ª Deputada Joana Mortágua. Se assim fosse, as regiões ou concelhos mais despovoados, onde existem

menos alunos, teriam resultados muito bons, turmas muito pequenas com resultados escolares excelentes,

acima da média, e taxas de retenção ou de abandono escolar também menores, e isto, de facto, não acontece.