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8 DE ABRIL DE 2016

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Isto é surreal!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Como está patente também no estudo do Conselho Nacional de Educação,

não é através de uma medida cega, de uma medida administrativa de redução do número de alunos que

melhoramos o desempenho de alunos ou combatemos o insucesso escolar. É através de outras ferramentas e

muitas delas, como o incentivo ao estudo, como a garantia de que estão os melhores professores dentro do

sistema educativo, como a gestão das turmas mais próxima, são exemplos do que deve ser feito.

Além disso, vale a pena lembrar que a média de alunos por turma, em Portugal, é exatamente igual à média

de alunos por turma na OCDE, ou seja, em Portugal é de 21 alunos e na OCDE é 21,3%.

Mas, Srs. Deputados, não façamos a discussão ao lado. O PSD apresentou duas propostas concretas sobre

esta matéria, precisamente no projeto sobre a qualificação dos portugueses, e quero destacar a proposta de

reduzir as turmas mistas no 1.º ciclo, acompanhando aqui também a Sr.ª Deputada Susana Amador.

Ora, sabemos que a população escolar tem diminuído drasticamente nos últimos anos, que, porventura,

estas turmas mistas são perniciosas naquilo que é a aprendizagem e, portanto, é exatamente aqui que queremos

«bater» e trabalhar em conjunto. Esta é a discussão; a outra parece-nos que é folclore.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, para uma nova

intervenção.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, viemos aqui pedir um

argumento que fosse pedagógico e devolveram-nos outra vez os milhões.

Sabemos que estas medidas têm impacto orçamental e vou dar uma novidade às bancadas da direita: a

educação tem impacto orçamental, é preciso investir, é preciso gastar dinheiro!

Sabem o que é que acontece quando a educação deixa de ter impacto orçamental? É que a educação se

torna só para ricos porque os pobres deixam de ter direito a ela.

Vozes do BE: — Muito bem! Essa é que é essa!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É por isso que é preciso que ela tenha impacto orçamental.

Mas deixe-me ainda acrescentar uma coisa sobre a média de alunos por turma na Europa e em Portugal.

Uma turma no distrito onde a Sr.ª Deputada é leita, Beja, pode ter 15 alunos; uma turma no distrito onde sou

eleita, Setúbal, por exemplo, em Almada, pode ter 30 alunos. Sabe qual é a média? A média é de 23 alunos,

mas isso não faz com que a turma de Beja tenha 23 alunos nem com que a turma de Almada tenha os mesmos

23 alunos. A turma de Almada continua a ter 30 alunos e a turma de Beja continua a ter 15 alunos!

Portanto, o argumento da média não é sequer argumento para este debate e, sobretudo, não resolve o

problema das turmas sobrelotadas, onde o direito à educação em condições de igualdade dos nossos alunos

está a ser prejudicado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, também para uma segunda intervenção, a

Sr.ª Deputada Ana Virgínia Pereira, do PCP.

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de dizer à Sr.ª

Deputada Ana Rita Bessa, relativamente às preocupações que mostrou sobre qual era o número exato

pedagogicamente correto para formar uma turma, que é evidente que esse número tem de ser visto a cada

momento e o PCP salvaguarda isso porque, como reparou, propusemos vários números conforme o tipo de

turma, conforme as necessidades especiais, conforme o insucesso do ano anterior, o que também é um dos

critérios que está previsto.

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