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I SÉRIE — NÚMERO 51

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Reformar Portugal é, desde logo, qualificar os portugueses. Se temos orgulho no percurso que traçamos de

combate ao abandono escolar precoce e que permitiu descer mais de 30 pontos em mais de uma década, temos

agora de fazer o que existe de trabalho adicional para que realmente possa acontecer: atingir menos de 10%

em 2020.

Se sabemos que quem se qualificou nunca foi prejudicado por isso, temos agora de agir junto dos 55% de

portugueses, a maioria de nós, que ainda não completaram o ensino secundário, bem como junto dos 45% de

cidadãos, quase metade de nós, Sr.as e Srs. Deputados, que ainda não apresentam as suficientes competências

digitais para poderem ter um lugar seu na sociedade e na economia digitais que somos.

Se sabemos bem que a retenção apenas afasta alunos da escola, que em nada contribui para a satisfação

da exigência e que perpetua os indicadores de iniquidade que a todos nos alarmam, temos agora de nos

mobilizar, Sr.as e Srs. Deputados, para que deixemos de apresentar níveis de retenção quase três vezes

superiores — repito, três vezes — à média da OCDE.

Se sabemos que a Europa enfrenta uma década perdida e que o pleno emprego é hoje apenas uma miragem,

temos agora de recuperar parte do tempo que perdemos, promovendo políticas de formação e de ativação

laboral da chamada «geração ‘nem, nem’», a dos jovens que nem trabalham, nem estudam.

Se sabemos que a vida hoje é ainda mais complexa e que dá muitas voltas e contravoltas, temos agora de

nos certificar de que cada um encontra na escola o perfil de ensino profissional, científico ou humanístico que

melhor serve a sua aprendizagem, tendo, por axioma, que nenhum estudante com sucesso será estigmatizado

ou verá o seu futuro limitado por opções de formação ou de ausência dela que tenha tomado no seu passado.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Sabendo que importa reforçar a coesão social e que, consequentemente, não há, nem pode haver,

portugueses de primeira, portugueses de segunda e portugueses que ora são de uma, ora são de outra, temos

agora de promover o sucesso educativo, de continuar a diminuir o abandono escolar precoce, garantindo que

todos tenham acesso aos 12 anos de escolaridade obrigatória, ao mesmo tempo que lançamos o Programa

Integrado de Educação e Formação de Adultos (PIEFA), criando uma resposta de segunda oportunidade aos

cidadãos e estimulando a sua aprendizagem ao longo da vida, capaz de dar a cada adulto a dupla certificação,

quer seja ela escolar, quer seja ela profissional, que seja realmente útil para a sua vida profissional e para a sua

realização pessoal.

Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

Por tudo isto, vamos trabalhar, trabalhar para qualificar, trabalhar para formar, trabalhar para estimular e

trabalhar para inovar — verbos que, à imagem do verbo «reformar», são da 1.ª conjugação, como sabem. Srs.

Deputados, certamente por serem verbos acabados em «ar», escutámos já também nesta Câmara as vozes de

Cassandra, que sempre acertam quando a tragédia se verifica — é como os relógios: mesmo aqueles que estão

parados, pelo menos duas vezes por dia estão certos,…

Aplausos do PS.

… errando, porém, em todos os outros momentos em que algo se edifica.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Ministro, queira terminar, por favor.

O Sr. MinistrodaEducação: — Vou terminar, Sr. Presidente.

Convidamos as Sr.as e os Srs. Deputados e todos os portugueses a ajudarem-nos a construir, juntos e com

confiança, o que tem de ser construído durante o tempo novo, que agora temos, para o construir e para que o

que assim construirmos possa perdurar e receber como vizinhas novas construções que lhe acrescentem

sentidos.

Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

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