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I SÉRIE — NÚMERO 51

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Relativamente ao estudo que a CNE fez, diria que é apenas um estudo, mas, se repararem, nesse estudo

há alguns que defendem, logicamente, que a redução do número de alunos por turma beneficiaria os alunos em

várias vertentes, nomeadamente na qualidade das aprendizagens.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Queria ainda dizer que, deste debate, podemos perceber que esta

medida vai avançar contra a vontade do CDS e do PSD mas será a favor dos alunos. É essa nossa conclusão.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Sr.ª Deputada Nilza de Sena tem cerca de um segundo;

presumo que a Sr.ª Deputada exija que lhe seja dada tolerância igual àquela que foi dada aos outros oradores

e com muita cordialidade o faço.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, muito obrigada pela sua generosidade.

Sr.as e Srs. Deputados, para esclarecer a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, diria que só 5% das turmas é que

tem carga máxima de alunos. Não vale a pena vir aqui com as contas de Beja ou de Almada porque a Sr.ª

Deputada sabe que todas as turmas que se encontram nestas condições resultam de propostas concretas dos

conselhos pedagógicos das escolas e são autorizadas pela DGEstE. Também saberá certamente que os

pedidos de divisão de turmas são muitas vezes analisados e essas propostas, esmagadoramente, são aceites,

o que significa que aquilo que diz não é verdade.

Para terminar, também convém não esquecer que a proposta de composição das turmas e de distribuição

do trabalho docente é da competência exclusiva das escolas. Não se esqueça disto! Portanto, trazer tanta

demagogia ao debate não chega para ter razão, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar este ponto da ordem de trabalhos, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Creio que trazer demagogia

ao debate é estar a exigir agora coisas que no passado não exigiam porque não queriam. Nunca ouvi os

Deputados do CDS e dos PSD pedirem estudos para que o Ministério da Educação justificasse por que razão

aumentava o número de alunos por turma. Nunca ouvi! Nem nunca ouvi falar da necessidade de terem em conta

as especificidades das escolas. Nunca vos ouvi falar sobre isso! Porquê? Porque esta medida estava integrada

num vosso objetivo muito claro: despedir professores e poupar na educação.

Ora bem, reverter a medida significa, de facto, ter de contratar mais professores, ter de preparar as salas de

aula para o desdobramento das turmas, digamos assim, preparar as condições das escolas para o efeito.

De facto, isto custa dinheiro. Mas, reparem, Srs. Deputados, que aquilo que eu disse na primeira intervenção

foi que o que Os Verdes aqui apresentam é aquilo que que tomamos como ideal, e o CNE, mesmo sem critérios

muito objetivos, diz que calcula que esse ideal custaria 750 milhões de euros. Repito: o ideal!

Ora, se o fizermos de forma progressiva e gradual, designadamente começando nos inícios de ciclo, vale a

pena o investimento, vale a pena o investimento para termos melhores condições e maior sucesso de

aprendizagem, para termos menor desgaste dos professores e melhores condições de participação dos alunos.

Vale a pena reverter o desastre que foi a política do CDS e do PSD em matéria de educação.

Aplausos do PCP e do BE.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — É isso e ir a eleições!

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