I SÉRIE — NÚMERO 52

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado

José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Longe vão os tempos em que o CDS

tinha uma juventude de «sangue na guelra» que fazia comunicados contra a existência do salário mínimo

nacional. Certamente, estão lembrados desses comunicados.

Quanto ao valor de quatrocentos e tal euros, dizia a juventude do CDS: para quê impor um limite, se há

patrões que querem pagar menos e há trabalhadores suficientemente desesperados para não poderem dizer

que não?! Era a ideia do CDS! O salário mínimo atrasa a economia, dizia a Juventude Popular.

Hoje, o CDS é diferente, é só falinhas mansas, é a astúcia do social, é a manha de quem sabe que tem de ir

à procura de outros nichos. E olham para si próprios e dizem: «Espelho meu, espelho meu, haverá alguém mais

ardiloso do que eu nas propostas que apresenta ao Parlamento?!».

Aplausos do BE e do PS.

Srs. Deputados, se aceitam um conselho, deixem-se de números!

A subida do salário mínimo nacional foi um compromisso fundador da nova maioria existente e só peca por

ter ficado aquém do que é necessário. Qual era a proposta do CDS, de aumento do salário mínimo, no seu

programa? Zero! O que é que o CDS diz, quando os patrões contestam a subida do salário mínimo? Ou faz eco

dos patrões ou cala-se.

Pergunta-nos hoje o CDS aqui, na Assembleia: os descontos na TSU, que o Governo deu aos patrões, em

compensação da subida do salário mínimo nacional, devem ser pagos pela segurança social ou pelos

contribuintes? O que é mais justo: o desconto aos patrões ser pago pelos trabalhadores, por via dos impostos,

ou pelos trabalhadores, por via da segurança social? O CDS teve uma epifania: quer que o Parlamento diga

qual a melhor das duas soluções. A resposta do Bloco de Esquerda é simples: nem uma nem outra! Não contem

connosco para esse filme! Quem deve pagar o aumento do salário mínimo são os patrões, única e

exclusivamente os patrões!

Aplausos do BE.

Só os patrões devem sustentar o aumento do salário mínimo! Nem impostos, nem segurança social, nem

descontos! Remunerar o trabalho é um dever da entidade empregadora. E não nos digam, Srs. Deputados, que

o valor de 530 € é uma fortuna!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, também para uma intervenção, o Sr. Deputado

Tiago Barbosa Ribeiro.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS-PP vem aqui, hoje,

falar de coerência, vem aqui, hoje, falar de taxa contributiva para a segurança social. O CDS, no exercício dessa

coerência, diz que o PS está a descapitalizar a segurança social. O CDS, com esta iniciativa, só pode mesmo

querer reduzir o enorme descaramento que tem tido ao longo desta e das últimas semanas na discussão sobre

esta matéria, acusando o PS exatamente daquilo que o CDS e o PSD fizeram ao longo da última governação.

O CDS apresenta-se como campeão do aumento do salário mínimo nacional com esta iniciativa e a respetiva

exposição de motivos.

Srs. Deputados, nós temos memória e temos vergonha na cara.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Não têm, não!