9 DE ABRIL DE 2016

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Aplausos do PS.

No ano passado, 231 000 trabalhadores foram abrangidos por esta medida; neste ano, 341 000

trabalhadores, ou seja, mais 47%, podem ser beneficiados por esta medida.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — Esta é também uma diferença relativamente ao

anterior Governo.

Mas o mais importante aqui é o aumento de 25 € no salário mínimo, porque este aumento, para as empresas

que já tinham a redução da taxa social única no ano anterior, representaria um aumento de 30 €, razão pela

qual considerámos importante manter essa redução da taxa social única.

Porém, é preciso termos alguma coerência: o Partido Socialista simplesmente aplicou a legislação que está

em vigor. Se o CDS não concordava com essa legislação, se o CDS não concordava que 50% das medidas de

apoio ao emprego fossem financiadas com contribuições, tinha alterado o decreto-lei do financiamento da

segurança social, porque esse, sim, deve ser respeitado e regulamenta a Lei de Bases.

Aplausos do PS.

Mesmo assim, verificamos que, com o aumento do salário mínimo efetuado neste ano, temos, em termos

líquidos, uma entrada positiva, um acréscimo da entrada de contribuições para a segurança social de 60 milhões

de euros num só ano.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila para

encerrar o debate.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agradeço as intervenções que

fizeram, embora algumas delas me tenham suscitado alguma perplexidade. É que, de facto, Sr. Deputado José

Soeiro, em 2014, falavam em moeda de troca — aliás, o PCP e o Bloco de Esquerda falavam em desconto aos

patrões —, mas, hoje, não dizem nada, dizem zero!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Acabámos de dizer! Somos contra!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — O Sr. Deputado fala em vergonha?! Quem não teve nem tem

vergonha não é o CDS; quem não teve nem tem vergonha é quem, em 2014, dizia uma coisa e, agora, em 2016,

faz outra.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Secretária de Estado fala no Memorando da troica. Quem chamou a troica foi o Partido Socialista,

quem assinou o Memorando com a troica foi o Partido Socialista, quem levou o País à bancarrota foi o Partido

Socialista.

Protestos do PS.

É bom ter memória!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!