14 DE ABRIL DE 2016

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«Aos oito dias do mês de abril de dois mil e dezasseis procedeu-se à eleição dos representantes do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista e do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no Conselho Nacional de

Educação.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 180

Votos «sim» — 96

Votos brancos — 53

Votos nulos — 31

Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos como representantes do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista e do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no Conselho Nacional de

Educação os seguintes candidatos:

Efetivos:

Porfírio Simões de Carvalho e Silva

Manuel Fernando Rosa Grilo

Suplentes:

Maria Odete da Conceição João

Mariana Fernandes Avelãs

Para constar se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, PedroAlves — DiogoLeão.»

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotada a nossa agenda, passo a anunciar a ordem do dia de amanhã.

A sessão plenária terá início às 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: debate de urgência, requerido

pelo Governo, sobre inovação da economia portuguesa, a que se seguirá a apreciação do projeto de resolução

n.º 113/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que legisle no sentido de permitir que a Associação Portuguesa do

Ambiente possa partilhar com o SEPNA atribuições no âmbito dos crimes ambientais, nomeadamente, formando

e certificando os seus agentes para que possam fazer recolha de provas que possuam enquadramento legal

(CDS-PP).

Sr.as e Srs. Deputados, antes mesmo de encerrar a sessão de hoje, a todos quero lembrar que, no âmbito

das comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, vai ter de imediato lugar, nos Passos

Perdidos, a peça de teatro Nesta hora primeira, para a qual estão todos convidados.

Muito boa tarde e obrigado a todos.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 13 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.