21 DE ABRIL DE 2016

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Risos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Mas, hoje, depois de tudo o que o aconteceu no Brasil, pergunto às Sr.as e

aos Srs. Deputados da direita se acham mesmo que é pela democracia e pela transparência que se movem os

golpistas no Brasil.

Aplausos do BE.

Protestos de Deputados do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Calma, Srs. Deputados, que aqui não vai haver golpe!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Joana Mortágua, a Mesa regista a inscrição da Sr.ª Deputada Carla Cruz

pedir esclarecimentos.

Faça favor, Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, o Bloco de

Esquerda, pela declaração que aqui traz e, de facto, a situação no Brasil é motivo de preocupação para todos

os democratas, ou, pelo menos, deveria ser um motivo de preocupação para todos os democratas.

O PCP já expressou a sua preocupação relativamente a esta situação que, por detrás de um processo de

destituição da Presidente Dilma Rousseff, a partir de falsos argumentos e de um pretenso procedimento criminal

visa o objetivo imediato de subverter a expressão popular que conduziu à vitória da Presidente Dilma nas últimas

eleições e visa também objetivos mais profundos de retrocesso nas conquistas sociais e económicas alcançadas

e de desestabilização do Brasil e da América Latina.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O debate e a aprovação da admissibilidade da destituição da Presidente Dilma Rousseff pelo Parlamento

brasileiro, no passado dia 17 de abril, evidenciam que o fundamento para a destituição da Presidente do Brasil

não resulta de nenhum procedimento criminal em que a Presidente democraticamente eleita esteja envolvida,

mas, antes, o que move a destituição é a tentativa de conseguir alcançar o que não conseguiram nas últimas

eleições presidenciais.

A direita e o grande capital brasileiro pretendem, com a operação golpista em curso, impor ao povo brasileiro

o que este lhes negou nas urnas. Mais, as declarações e os argumentos que foram usados na sessão do dia

17, com conteúdos profundamente reacionários, obscurantistas e antidemocráticos, chegando alguns

Deputados a enaltecer os negros tempos da ditadura e os torturadores no momento do voto, mostram bem o

que os move.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Com a admissibilidade do processo de destituição, o que as forças reacionárias

e o imperialismo pretendem é reverter o processo de mudanças iniciado em 2002, aquando da vitória de Lula

da Silva.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Sobre o Brasil, de facto, recaem reais perigos de desestabilização e um grave processo de retrocesso

político, social e económico, mas também recaem umas profundas razões para confiar, porque cada vez mais

pessoas tomam consciência de que a consumação do golpe representaria um violento ataque aos direitos

laborais e sociais, à democracia e à liberdade.