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23 DE ABRIL DE 2016

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tragédias, por este tipo de episódios trágicos que vão ensanguentado de forma inadmissível as águas do

Mediterrâneo.

Sabemos, estamos conscientes de que é um problema complexo, que muita gente sem escrúpulos ganha

muito dinheiro à conta do desespero de muita gente cujo único objetivo — e que por isso dá tudo, inclusive a

vida — é fugir à guerra, à fome, muitas vezes até ao extermínio.

Sabemos, por isso, que o problema continuará enquanto este negócio for tão lucrativo e enquanto houver

gente sem escrúpulos que explora este negócio, que, inclusivamente, segundo estudos internacionais, já será

superior, do ponto de vista, não lhe queria chamar lucro, do impacto financeiro, ao tráfico de estupefacientes e

de armas — veja-se o poder que têm os nossos inimigos (chamo-lhes mesmo inimigos).

É evidente que sabemos que a União Europeia pode e deve tomar medidas, e tem-no feito. Mas, ainda assim,

a nosso ver, aos nossos olhos, são insuficientes.

Por isso, apresentamos a nossa consternação, a nossa tristeza e exortamos as instituições europeias e

também outros Estados, dentro da União Europeia, nomeadamente os Estados onde estes problemas são

maiores, para participarem num combate sem tréguas a estas organizações criminosas.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Mediterrâneo, berço da

civilização europeia, centro nevrálgico do cruzamento de culturas, tem-se transformado numa rota de morte, de

tráfico, de desumanização, de atropelo de direitos humanos, de tudo quanto é inverso ao avanço da civilização.

É evidente que sabemos as causas, percebemos que este drama humanitário tem uma causa eminente que

é a guerra, mas também sabemos que, para além da guerra, há todo um desequilíbrio, uma grande desigualdade

entre o Norte e o Sul, uma grande desigualdade que, no fundo, tem a ver com desigualdades entre pobres e

ricos, desigualdades ecológicas, desigualdades de que, todos nós, europeus, de sociedades com maior

desafogo, nos sentimos também de alguma maneira corresponsáveis.

Sabemos que por intervenções de políticas externas erradas, sabemos que por intervenções de políticas

económicas erradas, sabemos que, de certa forma, o Ocidente também é corresponsável por muito do que está

a acontecer naquela região do mundo.

Nós não podemos passar a vida a ter aqui votos de pesar, não podemos estar sempre consternados com o

que se passa no Mediterrâneo, temos de encontrar soluções, temos de ser ativos no sentido de encontrar formas

de evitar que permanentemente estejamos aqui a apresentar votos de pesar por mais mortes, por mais atropelos

aos direitos humanos que constantemente se colocam à nossa frente neste cenário de horror que não cessa de

acontecer no Mediterrâneo.

Toda esta conjuntura parlamentar continua a manifestar o seu pesar. Nós queremos juntar-nos, sim, para

encontrar soluções e dizer «basta!». O Parlamento português tem de dizer, em todos os patamares que

encontrar, «basta, não queremos continuar a solidarizar-nos com o horror». Queremos dizer «basta, chega deste

horror!»

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Queria pedir aos Srs. Deputados que estão de pé o favor de se sentarem e pedir

também silêncio, para que possamos ouvir as intervenções.

Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Margarida

Balseiro Lopes.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O mar Mediterrâneo

assistiu nesta semana a mais um desastre humanitário. As Nações Unidas já confirmaram a morte de mais de

500 pessoas. Há números que apontam para que, ao longo dos últimos quatro anos, mais de 11 000 pessoas

tenham perdido a vida às portas da Europa.

Enquanto isto acontecia, a GNR conseguia, por outro lado, resgatar com vida 21 pessoas ao largo da ilha de

Kos, na Grécia. Este foi um dos maiores acidentes de sempre e em 2016 mais de 1500 pessoas já perderam a

vida no mar Mediterrâneo.

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