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I SÉRIE — NÚMERO 58

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Adensa-se o horror e a consternação pelas vidas interrompidas, pelas vidas perdidas neste drama humano.

Mas este drama humano é, sobretudo, uma das maiores crises humanitárias de sempre e, enquanto este

drama acontece, as rotas migratórias florescem para o tráfico de seres humanos.

Evidentemente que a União Europeia não tem dado a resposta célere, eficaz e que acabe de vez com a

interrupção destas vidas às portas da Europa e, evidentemente, que o Grupo Parlamentar do PSD mostra a sua

mais profunda consternação e tristeza pelas mais de 500 pessoas que perderam a vida e reitera que a União

Europeia tem de dar uma resposta mais célere e mais eficaz a este drama humanitário.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, em nome do Grupo

Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP começa por manifestar às vítimas

dos recentes naufrágios no Mediterrâneo e aos seus familiares o seu pesar por mais este dramático

acontecimento e manifesta solidariedade aos povos vítimas destas tragédias.

Estas tragédias têm causas e elas radicam nos processos de ingerência, de desestabilização e de agressão

externa. E, ao contrário do que é sugerido pelos votos de pesar do PSD e do CDS, estas situações beneficiam

da conivência e das responsabilidades da União Europeia, que obrigam milhares de homens, mulheres e

crianças a abandonarem os seus países para fugirem da guerra, da pobreza e da miséria.

Não podemos também deixar de referir a ação da agência europeia Frontex. Esta agência age cada vez mais

como uma força repressiva perante os cidadãos e de forma especial contra os refugiados e os requerentes de

asilo vindos do Norte de África e do Médio Oriente, que sofrem uma ação repulsiva de contornos xenófobos. E

os que chegam à Europa e aos países da União Europeia, ao invés de serem acolhidos de acordo com os

princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, deparam-se com condições de acolhimento degradantes

e desumanas que se agravaram ainda mais com a implementação do Acordo União Europeia-Turquia, um

acordo que contém medidas inadmissíveis e que foi questionado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas

para Refugiados, que oferece contrapartidas, incluindo financeiras, à Turquia para desempenhar o papel de

tampão face aos refugiados e imigrantes que procuram chegar ao continente europeu e que merece, da parte

do PCP, o mais veemente repúdio e rejeição.

O PCP afirma a necessidade de políticas para os refugiados e para os imigrantes, que respeitem os princípios

da Carta das Nações Unidas e manifesta a sua solidariedade a todos os povos vítimas de ingerência e agressões

externas, em particular ao povo sírio, que hoje constitui o grosso do contingente de refugiados e de deslocados.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — A última intervenção é do Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar de

Os Verdes.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes associam-se,

mais uma vez, aos dois votos de pesar pelas mortes no Mediterrâneo que hoje estão em discussão.

De facto, quando olhamos para esta verdadeira tragédia humanitária e à medida que os dias passam ficamos

sem saber quando batemos no fundo. E o pior é que, apesar do agravamento da situação e do aumento do

número de vítimas, não se vislumbram medidas por parte da União Europeia que consigam pôr termo à morte

de milhares de pessoas inocentes que fogem da guerra e da fome, que procuram a sobrevivência e que, afinal,

o que encontram é a morte.

Mas a continuação desta tragédia humanitária vem mostrar, mais uma vez, que o Acordo entre a União

Europeia e a Turquia não está a contribuir para minimizar os problemas e muito menos para a sua resolução.

Associamo-nos, assim, aos votos de pesar, mas não acompanhamos o PSD nem o CDS-PP nos respetivos

votos de consternação e de solidariedade. Não vamos votar contra, mas temos uma leitura diferente, temos uma

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