Terça-feira, 25 de abril de 2016 I Série — Número 59

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

Sessão Solene Comemorativa do XLII Aniversário

do 25 de Abril

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Emília de Fátima Moreira Santos Moisés Salvador Coelho Ferreira

S U M Á R I O

Às 10 horas entrou na Sala das Sessões o cortejo em que

se integravam o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República — que saudaram, com uma vénia, os membros do Corpo Diplomático presentes —, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os Secretários da Mesa da Assembleia da República, o Secretário-Geral da Assembleia da República, o Chefe do Protocolo do Estado, a Chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia da República, o Vice-Chefe do Protocolo do Estado e a Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República.

No Hemiciclo, encontravam-se já, além dos Deputados e Ministros, os Presidentes do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a Procuradora-Geral da República, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Provedor de Justiça, os representantes da República para os Açores e para a Madeira, os representantes dos Presidentes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o representante do Presidente do

Governo da Região Autónoma dos Açores, Conselheiros de Estado, a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, os Chefes dos Estados-Maiores da Força Aérea e do Exército e o representante do Chefe do Estado-Maior da Armada, o Presidente da Associação Nacional de Freguesias, uma chanceler das Ordens Honoríficas Portuguesas, Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, um Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, um representante do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana e a Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Encontravam-se ainda presentes, na Tribuna A, a senhora de Ferro Rodrigues, os anteriores Presidentes da República Ramalho Eanes e Cavaco Silva e senhoras, os anteriores Presidentes da Assembleia da República Oliveira Dias, Mota Amaral e Maria da Assunção Esteves e o Cardeal Patriarca de Lisboa; na Galeria I, o Corpo Diplomático; na Galeria II, Deputados à Assembleia Constituinte, o Presidente em exercício da Comissão da Liberdade Religiosa, membros da Direção da Associação dos ex-Deputados da Assembleia da República, o representante do Comandante do Comando