Quinta-feira, 28 de abril de 2016 I Série — Número 60

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE27DEABRILDE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de resolução

n.os 266 e 268 a 274/XIII (1.ª). A Câmara debateu em conjunto os projetos de resolução

n.os 221/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento (PSD), 230/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a melhoria da qualificação dos portugueses (PSD), 244/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de medidas que promovam a valorização do território (PSD), 251/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a inovação na economia (PSD), 260/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a inclusão, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, de um conjunto de medidas na área da justiça (PSD), 262/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permitam reforçar a coesão e a igualdade social (PSD), 263/XIII (1.ª) — Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade

no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças (PSD), 265/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito do plano nacional de reformas, introduza um conjunto de alterações que permitam manter uma trajetória de crescimento económico e do emprego (CDS-PP) e 271/XIII (1.ª) — Programa de Estabilidade 2016-2020 e plano nacional de reformas (CDS-PP). Usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques) e do Ministro das Finanças (Mário Centeno), os Deputados Miguel Morgado (PSD), Heitor Sousa (BE), Rita Rato (PCP), Hortense Martins (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), João Vasconcelos (BE), Maria Luís Albuquerque (PSD), João Galamba (PS), Mariana Mortágua (BE), Duarte Pacheco (PSD), Paulo Sá (PCP), Inês Domingos (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Oliveira (PCP), André Silva (PAN), Paulo Trigo Pereira (PS) e Adão Silva e António Leitão Amaro (PSD).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 27 minutos.