28 DE ABRIL DE 2016
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Perante este cenário, era urgente mudar de rumo e o rumo que propusemos foi o de assegurar um maior
equilíbrio entre a consolidação orçamental e a promoção do crescimento económico e da coesão social, dando
propriedade à reposição de rendimento das famílias e à criação de condições para o investimento pelas
empresas.
Aplausos do PS.
O que os números que vamos conhecendo vão indiciando é a bondade da estratégia adotada. Não obstante
as tentativas sucessivas de ameaçar com nuvens negras e a maior incerteza na economia mundial, o que se
verifica é uma melhoria dos indicadores do clima económico. A confiança dos empresários e dos consumidores
revela agora uma tendência generalizada de melhoria, invertendo a deterioração que se vinha registando.
Há também sinais positivos de melhoria dos indicadores de consumo.
A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Era bom que houvesse!
O Sr. Primeiro-Ministro: — O investimento melhora, em particular o investimento em máquinas e
equipamentos, mas também em material de transporte.
As exportações dão também sinais de alguma estabilização, apesar das dificuldades vividas em alguns dos
nossos parceiros comerciais.
A produção das indústrias de bens de consumo e de investimento cresce mais de 4% e os indicadores de
turismo crescem a um ritmo de dois dígitos.
Também na frente orçamental os resultados surgem plenamente em linha com as metas que estabelecemos.
Retirando o efeito pontual do pagamento de juros em fevereiro e os reembolsos do IVA, que decidimos acelerar
para aumentar os recursos disponíveis nas empresas, o saldo orçamental regista uma clara melhoria.
O saldo primário, em particular, regista um excedente de 1058 milhões de euros, uma melhoria de quase
29%, face ao ano anterior.
Aplausos do PS.
A receita regista níveis de crescimento acima dos previstos no Orçamento para a generalidade dos impostos,
não obstante em alguns casos as medidas implementadas só terem começado a produzir efeitos em meados
do primeiro trimestre.
A despesa com pessoal, apesar de já se ter registado, desde 1 de janeiro, a primeira fase da reposição de
salários na Administração Pública, está a crescer claramente abaixo da meta orçamental e a despesa corrente
regista também um comportamento melhor do que o previsto no Orçamento, não obstante, desde o dia 1 de
janeiro, a reposição do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do abono de família
e da atualização das pensões mínimas.
É por tudo isto, com a confiança de que estamos no rumo certo e a criar as bases para uma recuperação
sustentada, que hoje mesmo aprovaremos, em Conselho de Ministros, a versão final do Programa Nacional de
Reformas e o Programa de Estabilidade, objeto, no último mês, de ampla discussão pública e tendo já
beneficiado dos contributos não só de diversas forças políticas representadas nesta Assembleia da República,
como também dos contributos que ainda hoje os parceiros sociais entregaram na reunião da Comissão
Permanente da Concertação Social.
Os documentos que foram apresentados a esta Assembleia confirmam que a agenda de viragem subjacente
ao Programa Nacional de Reformas é compatível com o cumprimento das metas orçamentais demonstradas no
Programa de Estabilidade.
Mas, para além dos indicadores de atividade económica e de execução orçamental que vamos conhecendo,
há outros elementos que nos dão confiança de que estamos no rumo certo.
Demos, no início do Governo, prioridade máxima à execução dos fundos comunitários e obtivemos bons
resultados. Até dia 22 de abril, tinham sido pagos às empresas 152 milhões de euros, o que compara com os