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28 DE ABRIL DE 2016

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, o que eu disse, e repito, foi que

os resultados iniciais de 2015 não se confirmaram e eram aparentes. Os resultados do segundo semestre de

2015, que tive oportunidade de sinalizar, demonstram bem a desaceleração em que estávamos no segundo

semestre de 2015. Estávamos em desaceleração na criação de emprego, no crescimento do emprego, nas

exportações… Estávamos em desaceleração!

O caso das exportações é exemplar. De facto, no primeiro trimestre de 2015 as exportações cresceram 7,1%,

mas a verdade é que no último trimestre desse mesmo ano o crescimento das exportações caiu para 2,6%.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Portanto, ou o Sr. Deputado me demonstra que 2,6% é superior a 7,1% ou tenho de concluir que o ritmo de

crescimento das exportações desacelerou do início para o final do ano. Foi isso que eu disse, e falei com rigor.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, aquilo que acabou de dizer cheira já

a uma desculpa de mau pagador.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro está a tentar criar uma narrativa para desculpar

eventuais maus resultados de 2016 com 2015, mas não foi capaz de contrariar os resultados finais do ano de

2015, que são a base para poder ter um cenário macroeconómico de 2016.

O Sr. Primeiro-Ministro está a tentar criar uma narrativa para desculpar eventuais maus resultados de 2016

com 2015, mas não foi capaz de contrariar os resultados finais do ano de 2015, que são a base para poder ter

um cenário macroeconómico de 2016.

Sr. Primeiro-Ministro, insisto: se os resultados não são estes, se era tão preocupante essa tendência, por

que razão o Sr. Primeiro-Ministro não muda o cenário macroeconómico de 2016? Se a tendência era tão

negativa, isto devia ter uma consequência, Sr. Primeiro-Ministro. Não acha?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, terá reparado que precisamente

no cenário macroeconómico que apresentámos no Orçamento do Estado para 2016 já incorporámos,

relativamente às previsões anteriores, este efeito do segundo semestre de 2015. Aliás, não somos só nós. Ainda

nas previsões recentemente apresentadas sobre as perspetivas de crescimento deste ano, uma das razões

invocadas pela Universidade Católica como uma visão mais negativa do crescimento em 2016 é precisamente

a desaceleração verificada em 2015.

Aplausos do PS.

Mas verdadeiramente relevante é o que tem acontecido desde que este Governo iniciou a aplicação das

medidas de política previstas no Orçamento do Estado. E o que temos verificado, pelo contrário, é que tem

havido uma melhoria do clima económico, tem havido uma estabilização das exportações, não obstante a

evolução da economia internacional, tem havido, como hoje sinalizou o INE (Instituto Nacional de Estatística),

uma redução da taxa de desemprego e tem havido, sobretudo, um aumento das perspetivas de investimento,

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