30 DE ABRIL DE 2016

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Srs. Deputados, votamos, em seguida, o ponto (i) da alínea j).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Prosseguimos com a votação dos pontos (ii) e (iii) da alínea j).

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE, do

PCP e de Os Verdes, e abstenções do PS e do PAN.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Luís Ferreira, pede a palavra para que efeito? Espero que não seja

para repetir estas votações.

Risos gerais.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Não, Sr. Presidente, não me atrevo a tanto. Gostaria de comunicar

que o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» irá apresentar uma declaração de voto sobre a

votação dos projetos de resolução n.os 221/XIII (1.ª), 230/XIII (1.ª), 244/XIII (1.ª), 251/XIII (1.ª), 260/XIII (1.ª),

262/XIII (1.ª) e 263/XIII (1.ª), do PSD, e sobre o projeto de resolução n.º 265/XIII (1.ª) do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos então passar à votação do projeto de resolução n.º 271/XIII (1.ª) — Programa de Estabilidade 2016-

2020 e plano nacional de reformas (CDS-PP) (parte dispositiva entretanto substituída pelo autor).

O CDS-PP solicitou que se votasse primeiro o ponto 1 e depois o ponto 2.

Votamos, então, o ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, votos a favor do

PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Passamos à votação do ponto 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, votos a favor do

PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que apresentarei uma declaração de

voto sobre as votações excêntricas que acabámos de fazer.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, será concêntrica a sua declaração de voto, certamente. Fica registado.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 105/ XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo português que intervenha

junto do Governo de Espanha no sentido de proceder ao encerramento da central nuclear de Almaraz (PAN).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos do PAN e de Deputados do PS.