I SÉRIE — NÚMERO 67

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Reforçou-se igualmente o apoio às missões internacionais e é por isso que vamos ter, em 2018, os Jogos

Europeus Universitários em Coimbra e recomendamos que deva ser dada continuidade a este apoio institucional

porque falamos do maior evento multidesportivo alguma vez realizado em Portugal.

No âmbito das carreiras duais, foi criado um grupo de trabalho para analisar a concretização de propostas

para a valorização dos percursos duais e foram feitas recomendações quanto à legislação do Estatuto do

Estudante-Atleta e agora urge tornar viável e colocar na prática o trabalho feito por estes especialistas na área

da educação e do desporto.

Por último, gostaria de dizer que defendemos o reforço do financiamento da FADU e o caráter bianual do

financiamento, que o seguro escolar seja estendido às atividades desportivas, que no formulário da candidatura

ao ensino superior exista um campo próprio sobre os hábitos desportivos de cada um dos estudantes, porque

entendemos que aumentar as qualificações e as competências dos nossos jovens ao nível do ensino superior é

contribuir para que eles possam enfrentar o mercado de trabalho com mais propriedade, com mais capacidade

e continuarem no panorama desportivo a darem grandes alegrias ao desporto nacional.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr.

Deputado Luís Monteiro.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais quero deixar um

cumprimento especial aos representantes da FADU, que hoje acompanham connosco o debate sobre estes

projetos de resolução.

Em 2011, o Estádio Universitário de Lisboa esteve em risco de fechar. Discutia-se a urgência no

desbloqueamento de mais de 500 000 euros por parte do Governo. Foi uma petição apresentada na altura,

chamada «Estádio Universitário não pode fechar», que deu voz e corpo a este problema e que contou com

milhares de assinaturas. O texto argumentativo era mínimo mas suficiente para gerar consenso sobre a

necessidade de manter esta importante estrutura desportiva.

Na altura, muitos jovens, muitos universitários, muitos estudantes juntaram-se em torno da defesa desta

infraestrutura, provando que a sociedade civil está atenta aos problemas do desporto, em particular do desporto

universitário.

Na altura, tal como mostrava o texto argumentativo da petição em questão, existe hoje, como dizia, uma

opinião pública mais preocupada com a atividade desportiva e a saúde capaz de gerar consensos na própria

sociedade.

É exatamente sobre estes consensos que hoje falamos, sobre os consensos que, até hoje, ainda não

geraram políticas públicas capazes de gerar mais preocupação, mais infraestrutura e mais apoio àqueles que

frequentam o ensino superior e, ao mesmo tempo, praticam desporto.

Esta progressiva preocupação da sociedade civil com estes temas tem encontrado eco nas políticas públicas

para o desporto, nomeadamente para o desporto universitário, o que não quer dizer que, até ao avanço da rede

universitária, não sejam necessárias outras políticas para aprofundar o sector.

É por isso que urge hoje planear um real investimento em políticas públicas para o desporto universitário,

que continua a ser, para milhares de jovens estudantes do ensino superior, o único espaço acessível para

manterem uma prática desportiva regular. Por isso, quando falamos em desporto universitário, estamos a falar

em Estado social e políticas públicas para o desenvolvimento.

Neste âmbito, são necessários dois campos de ação: um primeiro relacionado com o acesso, prosseguimento

e apoios que os atletas têm no ensino superior e um segundo relacionado com as infraestruturas físicas

disponíveis para a prática desportiva, a sua qualidade e o seu custo.

Exatamente por isso é que propomos à Assembleia da República que o Governo reforce o financiamento do

desporto universitário, através de uma maior alocação de verbas para as associações de estudantes do ensino

superior, mediante candidaturas a fundos do IPDJ (Instituto Português do Desporto e Juventude), e de um

aprofundamento da relação com a FADU. Propomos que seja feito um acompanhamento institucional, dada a

organização dos Jogos Europeus Universitários de 2018, em Coimbra, e que se aproximem, também, as