13 DE MAIO DE 2016

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associações de estudantes e outras instituições ligadas a movimentos associativos estudantis para que estes

jogos europeus tenham o acompanhamento e a participação de todos.

Por fim, propomos que o Governo realize um levantamento dos equipamentos e infraestruturas desportivas

dos serviços de ação social das várias universidades e politécnicos e programe um plano de intervenção para a

reabilitação dos mesmos.

Aplausos do BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ivan Gonçalves.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, saúdo a apresentação

destas duas iniciativas por parte do Bloco de Esquerda e do PSD sobre uma temática que, para nós, é da maior

importância.

Queria saudar, também, o Presidente da Federação Académica do Desporto Universitário, Daniel Monteiro,

que se encontra a assistir ao debate.

Há hoje uma crescente sensibilização, por parte da sociedade portuguesa, para a necessidade de adoção

de estilos de vida mais saudáveis, nomeadamente no que toca à prática desportiva, que tem aumentado entre

os portugueses de todas as idades, e ainda bem que é assim.

Este é também um desígnio inscrito no Programa do XXI Governo Constitucional, que assume como

prioridade a promoção da generalização da prática desportiva, não esquecendo a garantia da igualdade de

acesso às atividades desportivas, sem discriminações sociais, físicas, ou de género.

Ora, sabemos que grande parte dos jovens que já praticam desporto de forma regular quando entram no

ensino superior pretendem continuar a fazê-lo durante esse período das suas vidas e que o desporto

universitário cumpre exatamente esse papel.

Também sabemos que inúmeros jovens têm, através do desporto universitário, o seu principal contacto com

a atividade desportiva regular, que acabam por manter ao longo das suas vidas.

Trata-se, por isso, de uma matéria em relação à qual, pela sua importância e pela nobreza do seu objetivo,

julgo ser possível chegarmos a alguns consensos que permitam que a prática desportiva no ensino superior seja

fomentada e alargada a cada vez mais estudantes.

Assim, revemo-nos naquelas que são as intenções expressas no projeto de resolução do PSD, não podendo

deixar de referir que algumas das medidas propostas são redundantes, estando a ser implementadas. É o caso

do reforço das verbas disponibilizadas à FADU, ao estabelecimento de metas e objetivos de desenvolvimento

da prática desportiva e ao estabelecimento de contratos bianuais alinhados com as universíadas, uma vez que

tudo isto está já em fase de concretização.

Aliás, foi recentemente assinado um contrato-programa entre a DGES (Direção-Geral do Ensino Superior) e

a FADU que prevê o reforço das verbas disponibilizadas, o aumento do número de jovens praticantes de

desporto universitário, associados da FADU, para 10 000 e o estabelecimento de contratos bianuais que

permitirão à FADU fazer uma melhor gestão dos meios, tendo em vista a participação portuguesa nas

universíadas.

Quanto aos Jogos Europeus Universitários de 2018, pelo que é público, o Governo tem manifestado total

apoio a esta iniciativa, bem como a todas as entidades que estão envolvidas na sua organização — a FADU, a

Associação Académica de Coimbra, a Universidade de Coimbra e a Câmara Municipal de Coimbra.

Por último, quanto às questões do Estatuto do Estudante-Atleta e do seguro escolar, o Governo também deu

já garantias de que irá resolver estas questões e que está disponível para as resolver no curto prazo.

Ou seja, facilmente percebemos que a maioria das iniciativas que estão previstas nestas propostas já estão,

ou vão estar, no curto prazo, em vias de resolução, até porque são algumas antigas reivindicações dos agentes

desportivos universitários.

De qualquer forma, esse facto não retira mérito a estas propostas, que merecem e terão toda a atenção da

nossa parte e, acredito, do Governo, porque, felizmente, temos um Governo que se preocupa com a prática do

desporto em Portugal, mais concretamente com a prática do desporto universitário.

Aplausos do PS.