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I SÉRIE — NÚMERO 68

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, que respeito e cumprimento

cordialmente, em primeiro lugar, a nossa economia teve um bom arranque em 2015 e, ao longo do ano de 2015,

foi perdendo fôlego. E foi perdendo fôlego, vê-se bem, pela comparação do que era o crescimento no primeiro

trimestre, 1,7%, e em que já estávamos a crescer, em termos homólogos 1,3%, no último trimestre.

Se comparar o crescimento em cadeia, hoje, de 0,1%, ele está em linha com os 0,2% do trimestre anterior e

os 0,1% do outro trimestre anterior. Significa isto que temos uma situação de desaceleração e que efetivamente

este trimestre foi particularmente penalizado pela redução das exportações.

Mas vamos olhar para as exportações para percebermos qual é o problema com que estamos confrontados.

Será um problema da produção nacional? Verifico que, mesmo com a situação económica da Espanha,

continuamos a crescer em Espanha, crescemos significativamente no Reino Unido, em França e na

generalidade dos países europeus, com uma exceção, que é a Alemanha.

O que condicionou fortemente a evolução das exportações foram dois mercados, a China e Angola, o que

significa que a evolução das exportações se deve, sobretudo, a problemas de mercado e não a problemas de

produção interna.

Em segundo lugar, não é verdade que o Governo não valorize as exportações. Aliás, o Governo manteve a

AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), reforçou o seu peso institucional,

colocando-a no Ministério dos Negócios Estrangeiros, e criou até uma Secretaria de Estado da

Internacionalização. Sim, estamos focados em apoiar as exportações e trabalharemos nesse sentido.

Agora, o que temos dito é que continuar a dar prioridade às exportações não pode implicar continuar a

sacrificar o mercado interno. E a melhor prova disso é que, num quadro de grande quebra das exportações,

aquilo que, apesar de tudo, sustenta o nosso crescimento é, neste momento, a procura interna, e ela não existiria

se não tivéssemos adotado as medidas de política que adotámos.

Aplausos do PS.

Quanto ao emprego no primeiro trimestre, é precisão olhar para os fluxos que o próprio INE desenha

relativamente à dinâmica entre pessoas empregadas e desempregadas, pessoas inativas e pessoas à procura

de emprego.

A saída de pessoas do desemprego para a situação de emprego e de emprego para a situação de

desemprego foi favorável ao número de pessoas que encontrou emprego relativamente às pessoas que

entraram no desemprego. O que explica o aumento da taxa é que houve uma redução muito significativa, e bem,

de pessoas que estavam inativas e que agora estão à procura de emprego.

Protestos do PSD.

Mas estes números só confirmam, Sr. Deputado, mais uma vez, o acerto das nossas prioridades. A prioridade

da política económica tem de ser a criação de emprego, a criação de emprego de qualidade, e não deve ser

uma trajetória política que continue apostada na criação de desemprego, como resultou nos quatro anos

anteriores.

Aplausos do PS.

Por fim, Sr. Deputado, relativamente ao investimento, durante os quatro anos do seu Governo, o nível de

investimento, em Portugal, regrediu para os níveis da década de 80 — repito, regrediu para os níveis da década

de 80. Retirar o investimento desta trajetória de quebra para uma trajetória de relançamento exige

necessariamente tempo.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

Exige, sobretudo, criar condições para que esse investimento possa fazer-se, e essa tem sido uma das

nossas prioridades. E temo-lo feito por três vias: em primeiro lugar, acelerando a execução dos fundos

comunitários.

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