I SÉRIE — NÚMERO 68
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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, quando quiser falar com o
Secretário-Geral do PS terei o maior gosto em marcar uma reunião no Largo do Caldas ou no Largo do Rato,
como lhe for mais conveniente.
Aplausos do PS.
Nessa altura, poderei dizer-lhe que no PS, nem o Secretário-Geral, nem o Primeiro-Ministro, sobretudo,
mandam num grupo parlamentar que, como grupo parlamentar eleito pelos cidadãos, responde perante os
cidadãos e não é uma marioneta do Secretário-Geral.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Que estranho!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto à segunda questão, a pergunta era obviamente retórica e merece uma
resposta obviamente retórica. Nada tenho a acrescentar.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Pode continuar, Sr.ª Deputada Assunção Cristas.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, lamento que o Sr. Primeiro-Ministro se esconda em
formas para não ir ao detalhe das questões, mas, enfim, registo apenas.
Quanto à segunda pergunta, tenho de dizer-lhe que lhe dava uma oportunidade para corrigir algumas coisas
que disse e, portanto, terei de o desmentir.
O Sr. Primeiro-Ministro afirmou que não aumentou em nada o IVA. Pois é falso. E vou dizer-lhe o seguinte:
não aumentou as taxas mas mexeu nas listas de produtos. Vou dar-lhe apenas dois exemplos: produtos afins
do pão estavam na taxa mínima de 6% e passaram para a taxa máxima de 23%; conservas de carne estavam
na taxa intermédia de 13% e passaram para a taxa máxima de 23%.
Segundo ponto: o senhor afirmou que não tinha aumentado o IRS para as famílias portuguesas. É falso.
Pelas nossas contas, a eliminação do quociente familiar afetou negativamente cerca de 600 000 famílias com
filhos, que passaram a pagar mais impostos.
Terceiro ponto: o senhor aumentou em 3 cêntimos o imposto sobre os combustíveis e prometeu que seria
neutro do ponto de vista fiscal para o bolso dos portugueses.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso é verdade!
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Também é falso, Sr. Primeiro-Ministro. É que, passados três meses,
reduziu 1 cêntimo apenas.
Queria dizer-lhe que os preços de referência dos combustíveis subiram 10% desde o início do ano e o senhor
só baixou o imposto em 0,8%. Se quiser fazer outra conta, subiram 12 cêntimos e o senhor baixou apenas 1
cêntimo. Eu diria que isto é também inadmissível. Como é inadmissível fazer com que os portugueses gastem
mais, paguem mais imposto além daquele que já lhes tinha sido aplicado durante três meses e, portanto, o justo
seria devolver-lhes a diferença. Admito que isso seja difícil, mas há uma pergunta que queria fazer-lhe: está
disponível para rever este imposto numa base semanal? Se bem sabe, a nossa entidade nacional do mercado
de combustíveis faz relatórios semanais. Está ou não disponível para fazer esta revisão semanalmente?
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.