I SÉRIE — NÚMERO 69

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O Sr. Álvaro Batista (PSD): — É que parece que os senhores do Bloco de Esquerda do campo conhecem

as alfaces que comem todos os dias, mas, curiosamente, também os Deputados do PSD as comem, correndo

os mesmos riscos que eles. E quero acreditar que os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda nos darão o

benefício da dúvida de que não temos tendências suicidas e que, portanto, nem nós nem as nossas famílias

querem consumir produtos que sejam perigosos para a saúde humana.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Hoje a discussão é mesmo sobre o uso urbano!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Portanto, Srs. Deputados, o que está aqui em causa é saber se, por mera

precaução, devemos assumir riscos muito consideráveis para a nossa economia, para a nossa economia

agrícola e para a economia das nossas autarquias.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Então, e a saúde?!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — É que as alternativas à utilização do glifosato no meio urbano são os

queimadores ligeiros, que, na prática, é obrigar os trabalhadores a andarem com maçaricos a queimar passeios

e sargetas, ou são os meios mecânicos, que é os trabalhadores andarem com os cortadores portáteis a fazer

ruído.

Portanto, na prática e objetivamente, na nossa perspetiva, não há condições para impor às autarquias uma

mudança radicalmente da sua conduta, até porque, sendo este um herbicida sistémico e de contacto, não pode,

obviamente, ser usado em jardins e parques públicos. É que, se fosse, não haveria relva, nem árvores, porque

o glifosato daria claramente cabo dessas plantas.

É ainda importante referir que no meio urbano também há culturas agrícolas. Talvez não haja muitas em

Lisboa, mas na província, pelo País todo, encontramos no meio urbano hortas urbanas e quintais onde se faz

plantação de produtos agrícolas, muitos deles muito importantes para as populações locais, e que o Sr. Ministro

da Agricultura e os Srs. Deputados da esquerda deveriam considerar. Isto porque, se se proibir a utilização do

glifosato nestas áreas urbanas sem precaver estas situações, serão as pessoas com mais dificuldades, com

menores rendimentos e que utilizam a atividade agrícola como um complemento de rendimento, que vão sofrer

esses prejuízos.

Sr. Ministro da Agricultura, Srs. Deputados, isto não é algo que se possa tratar de ânimo ligeiro.

Queria perguntar ao Sr. Deputado da CDU se…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — CDU?! Não há Deputados da CDU!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Peço desculpa, queria perguntar ao Sr. Deputado do PCP se nas autarquias

da CDU ou do PCP…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não se incomode, Sr. Deputado do PàF!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Peço desculpa, mas, às vezes, fazemos muita confusão, no dia-a-dia, na

dialética e nas posições.

Mas o que quero perguntar é se nas autarquias do PCP não é utilizado o glifosato, se também não poderá

haver alguma situação em que isso ocorra.

Sr. Ministro, se no meio urbano o problema é a aplicação, então, se calhar, nos 150 000 cursos que o Sr.

Ministro acabou de anunciar há pouco, os operadores não ficaram muito bem formados para a aplicação dos

fitofármacos, porque, se tivessem tido uma formação adequada e correta, de certeza que conseguiriam fazer a

aplicação no meio urbano sem causar riscos às pessoas.

Portanto, pensamos que este princípio da precaução tem de ser utilizado com cuidado, porque senão

qualquer dia temos aqui o PCP e o Bloco de Esquerda, apenas por ouvirem ou lerem na comunicação social

que a exposição solar pode causar cancro de pele, a proporem num qualquer projeto de lei ou de resolução a

proibição de as pessoas irem à praia. E esta não é uma forma séria de estar na política.