19 DE MAIO DE 2016

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Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para pedir a distribuição de um documento…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Então, é para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para pedir a distribuição de uma ata da votação de

ontem, no Parlamento Europeu, de uma resolução, já hoje referida várias vezes, que limita a utilização do

glifosato em zona urbana, e, curiosamente, os Deputados do PSD votaram a favor dessa limitação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O documento será distribuído quando for entregue na Mesa, Sr.

Deputado.

Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos, que já não dispõe de muito tempo.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Álvaro Batista, obrigado pela questão que coloca.

As preocupações e as propostas do PCP estão bem expressas no projeto de resolução que entregámos e

que foi distribuída à bancada do Sr. Deputado, onde esclarecemos a necessidade de acompanhar estas matérias

e de aprofundar o estudo sobre elas.

Esta é uma matéria de grande relevância. O Sr. Deputado pareceu não lhe dar grande importância, mas as

matérias relativas à saúde são muito importantes neste processo, nomeadamente as de saúde humana, assim

como a atividade produtiva, que é uma outra vertente deste problema que aqui tratamos, e, no entender do PCP,

não podemos descurar nem uma nem outra.

Achamos que é importante e que se deve trabalhar na existência de alternativas à utilização dos produtos

fitofarmacêuticos e dos pesticidas. Ninguém usa pesticidas porque quer jogar dinheiro fora, usa pesticidas para

procurar atingir determinado objetivo, e, portanto, têm de se procurar caminhos alternativos para atingir esses

mesmos objetivos, salvaguardando, nomeadamente, a saúde humana. O que não podemos consentir é que

depois, por exemplo, na área da agricultura, os agricultores fiquem reféns das multinacionais que pretendem

controlar todo o processo produtivo, e este caso é exemplificativo precisamente da situação em que as

multinacionais produzem os produtos que dão resposta e salvaguardam os seus organismos geneticamente

modificados, que não são atacados pelos produtos que eles produzem. Por isso, há aqui um ciclo que torna os

agricultores dependentes das multinacionais.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

É preciso que o País tenha capacidade de acompanhamento e de estudo relativamente a estas

problemáticas.

Quanto às autarquias da CDU, onde o PCP participa, as respostas que foram dadas apontam nesse sentido

e têm procurado alternativas. São os exemplos de Évora, de Cuba, de Barrancos e de Arraiolos, onde se

procuram alternativas para atingir os mesmos objetivos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.