19 DE MAIO DE 2016

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O Sr. Nuno Serra (PSD): — Não embarcamos em demagogias como os que dizem que os relatórios

apresentados por instituições como a OMS e a FAO estão condicionados por alguém. É grave estarmos a

assumir e a lançar suspeitas sobre organizações que, no fundo, nos informam sobre aquilo que é a saúde pública

mundial. Teremos de ter mais cuidado nas afirmações que fazemos.

Mas também se conclui que só é possível debater sem demagogia, sem casos como estes que vimos agora,

com um debate alargado, percebendo pragmaticamente se há ou não risco para a saúde pública.

Não vale a pena continuarmos a fazer manobras de diversão. Ou há perigo e então a discussão faz-se, ou,

então, não faz sentido continuarmos.

Também não faz sentido continuarmos a proibir a utilização de qualquer substância sem debatermos e sem

percebermos o que está em causa.

Quero relembrar aos Srs. Deputados do Bloco de Esquerda que já foi aprovada nesta Casa, há bem pouco

tempo, uma monitorização sobre a utilização destes produtos na área autárquica e, hoje, sem se saber qualquer

resultado, o Bloco de Esquerda quer já proibir a sua utilização.

Mas também, Srs. Deputados do Bloco de Esquerda, devo dizer que a Comissão de Agricultura está a

debater o assunto, porque quis saber mais e fazer um debate alargado. Sabem quantas entidades o Bloco de

Esquerda chamou para ouvir, antes de querer proibir? Zero!

Ora, temos de ouvir, temos de perceber, temos de saber o que está em causa para, a seguir, tomar ações,

mas o Bloco de Esquerda quis fazer o contrário.

Mais, Srs. Deputados do Bloco de Esquerda: assumir, como já foi dito, uma distinção entre população urbana

e população rural não nos fica bem.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Vá dizer isso ao Paulo Rangel no Parlamento Europeu!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Não fica bem a este Hemiciclo fazer esta distinção! Há perigo para a saúde para

todos ou só para alguns? Os senhores têm de decidir isso rapidamente.

Relativamente à questão alarmista, são os senhores que vêm aqui lançar maior alarme sobre este assunto.

Vou ler-vos o estudo de um comité da Organização Mundial de Saúde e da FAO, que saiu na segunda-feira,

em que se afirma, em relação ao glifosato, que é pouco provável que os resíduos de pesticida tenham risco

carcinogénico para os humanos.

Também a Agência Europeia para a Segurança Alimentar concluiu que não há potencial carcinogénico

associado ao glifosato.

Se não foram estes os estudos que os senhores falavam, pergunto: então, qual foi o estudo que dizem que

vos assegura que há risco? É o estudo da IARC, associação da OMS. É esse o estudo?

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Onde é que esteve até agora?!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Em relação a esse, já aqui foi explicada a questão da perigosidade.

Mas vou desafiar-vos a fazer mais uma coisa, Srs. Deputados do Bloco de Esquerda: apresentem um projeto

de resolução para proibir todas aquelas substâncias que têm o mesmo índice de perigosidade do glifosato que

estão inscritas nesse estudo. Desafio-vos a fazer isso! Mas façam-no rapidamente para o povo português

perceber realmente a questão. Desafio-vos a apresentar um projeto de resolução para proibir essas substâncias.

Por fim, pergunto, Srs. Deputados, qual é a alternativa. O que é que o Bloco de Esquerda quer fazer, em

alternativa? Querem dizer a todos os que hoje utilizam glifosato para comprarem enxadas e sacholas para

acabar com as ervas daninhas?

Srs. Deputados, se querem interditar o glifosato, têm um bom caminho: falem com o Ministro da Agricultura

do vosso Governo — sim, do vosso Governo, porque os senhores estão coniventes com este Governo —, que

amanhã vai tomar uma posição clara sobre a utilização do glifosato. O Sr. Ministro da Agricultura, o vosso

Ministro da Agricultura, tem nas mãos a vossa decisão.

Os senhores não precisam do Parlamento, falem com o vosso Governo.

Aplausos do PSD.