21 DE MAIO DE 2016

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de euros para os próximos dois anos. Foram já aprovadas, neste momento, nesta Linha lançada há um mês,

operações no montante de apoio de 2,6 milhões euros, estando neste momento em análise projetos com um

montante de investimento previsto de 38 milhões.

Lançámos também o Fundo de Inovação em Turismo, com uma dotação de 50 milhões de euros, fundo

destinado a financiar inovação e empreendedorismo no turismo.

Acelerámos a execução do Portugal 2020. Quando este Governo entrou em funções, apenas um projeto —

um restaurante — tinha recebido apoio do PT 2020. Neste momento, podemos informar que já pagámos

incentivos a 74 empresas turísticas.

Aplausos do PS.

Estamos também a dinamizar os instrumentos de inovação financeira no turismo — fundos de capital de risco

e de investimento imobiliário —, cuja atividade nos últimos anos estava paralisada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Secretária de Estado do Turismo: — Repusemos a taxa do IVA na restauração para aliviar

financeiramente estas empresas, promovendo a criação de emprego.

Para promover as acessibilidades aéreas, cruciais para o crescimento do turismo em Portugal, lançámos o

novo programa de captação de rotas aéreas e de operações turísticas, como forma de garantir a competitividade

do destino Portugal. Neste momento, para 2016, temos já confirmadas 25 novas rotas para Portugal e o reforço

de 16 rotas já existentes.

No âmbito da digitalização da oferta, estamos a implementar o programa Portugal Wi-Fi, para disponibilização

de Wi-Fi gratuito nos centros históricos e nos monumentos em todo o País e a desenvolver programas para

digitalização da oferta turística.

Estamos também a apostar na cultura como fator diferenciador de Portugal. Vamos lançar o Programa «30

edifícios públicos, 30 investimentos», para colocação no mercado de imóveis públicos para reabilitação e

investimento e para valorização do potencial turístico do nosso País.

A par deste Programa, estamos a desenvolver uma central de reserva de espaços públicos para realização

de eventos, colocando desta forma o património acessível, para ser usado por todos.

Como forma de combater a sazonalidade da atividade turística, apostámos na diversificação de produtos,

nomeadamente na captação de congressos e eventos internacionais, criando, para o efeito, uma equipa

especializada que já está no terreno.

Estamos a trabalhar com o Algarve num programa para o seu reposicionamento e combate à sazonalidade,

já concretizado, nomeadamente na captação e reforço de rotas aéreas e operações turísticas para a época

baixa, diversificação de produtos, como é exemplo o turismo natureza e programação de animação cultural.

Aplausos do PS.

Muito importante, estamos a promover a dinamização turística do interior, através do desenvolvimento de

projetos turísticos âncora, bem como da promoção de rotas e da aposta em produtos turísticos diferenciadores.

Aplausos do PS.

Estamos também a trabalhar ativamente na simplificação e modernização administrativa através do

Simplex+, como foi ontem publicamente anunciado.

Neste âmbito, estamos, nomeadamente, a simplificar os licenciamentos dos empreendimentos turísticos e a

repor a possibilidade de abertura dos hotéis quando acabam as obras, possibilidade que foi eliminada em 2014

sem se perceber o motivo.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Outro retrocesso!