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21 DE MAIO DE 2016

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Os desafios são grandes e congratulamo-nos por ver que todos reconhecemos o turismo como algo

estratégico para Portugal. Acreditamos que todos podem dar contributos importantes para o futuro em Portugal,

pelo que convido as Sr.as e os Srs. Deputados a participarem ativamente, com ideias novas e construtivas, na

discussão pública sobre a estratégia para o turismo para a década, que o Governo está a lançar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Secretária de Estado Ana Mendes Godinho, há cinco Srs. Deputados inscritos para

pedir esclarecimentos.

Como é que pretende responder?

A Sr.ª Secretária de Estado do Turismo: — Sr. Presidente, responderei, primeiro, a um grupo de três e,

depois, a um grupo de dois.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

Então, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, permita-me que comece

por felicitar o PSD pela oportunidade deste debate, porque é um debate muito interessante neste momento. De

facto, se, face ao processo reformista que aconteceu em Portugal nos últimos anos, há sectores onde podemos

medir efetivamente os frutos das alterações que foram feitas, sem sombra de dúvida que o sector do turismo é

um sector que expressa muito bem essas mesmas alterações.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O ano de 2015, só para pegar nesse ano, caracteriza-se exatamente

por termos tido, do ponto de vista da nossa consolidação, até da balança comercial, um terceiro ano consecutivo

em que conseguimos ter excedentes, e certamente que o sector do turismo foi essencial para termos esses

excedentes.

O ano de 2015 foi absolutamente histórico, do ponto de vista dos números do turismo. Foi o melhor ano de

sempre do turismo, ultrapassando 2014, que já tinha sido o melhor ano de sempre. Foi um ano em que os

proveitos totais da hotelaria cresceram cerca de 13%, estamos a falar de um valor de cerca de 2500 milhões de

euros; estamos a falar de um ano em que o nível de rentabilidade da atividade subiu — o RevPAR (Revenue

per Available Room) subiu 14,4%, para um rendimento médio de 38 € —, o que contradiz, até, muitas daquelas

vozes que diziam que no sector do turismo o que estava a subir era o modelo de preços baixos. Ora, estes

números contradizem claramente essa matéria.

O número de turistas que pernoitaram em Portugal cresceu 9,6%, mas o número de dormidas cresceu acima

disso, o que é um sinal de que os turistas que vêm a Portugal estão a ficar por mais tempo, e isto também é

muito importante para o nosso sector turístico.

A taxa de ocupação, em dezembro de 2015, subiu 2,2 pontos percentuais face a 2014.

Em último lugar, também é importante referenciar aqui que o turismo cresceu neste sentido em todas as

regiões; ou seja, o número de dormidas em todas as regiões turísticas em Portugal cresceu.

Hoje, qualquer um de nós que saia à rua no Porto, em Lisboa, em Cascais, em Braga, ou em qualquer uma

das nossas cidades percebe efetivamente a diferença e até o impacto muito positivo que teve em matérias como,

por exemplo, a reabilitação urbana, que está a acontecer. Isto deve-se, sem sombra de dúvida, ao esforço, à

capacidade de empreendedorismo, à inovação, à criatividade que os empresários e os trabalhadores do sector

turístico conseguiram ter nos últimos anos. Mas é também a prova de que, quando se flexibiliza, quando o

Estado reconhece essa inteligência, essa capacidade, essa criatividade das empresas, a verdade é que a

economia cresce, a verdade é que há inovação e certamente que todos nós temos muito a ganhar com isso.

Mas acho também importante reconhecer o esforço e o trabalho que tem sido feito também por parte do

poder político nos últimos anos, por autarcas, mas também por pessoas que exerceram funções governativas,

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