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Sábado, 21 de maio de 2016 I Série — Número 71

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE20DEMAIODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 3

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

237 a 239/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.os 326 a 328/XIII (1.ª).

Foi discutido o projeto de resolução n.º 321/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a dinamização e o crescimento do sector do turismo em Portugal (PSD), que foi rejeitado. Usaram da palavra, a diverso título, além dos Secretários de Estado do Turismo (Ana Mendes Godinho) e do Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos), os Deputados Paulo Neves (PSD), Carlos Pereira (PS), Rita Rato (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Vasconcelos (BE), Paulo Sá (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Eusébio (PS), Fátima Ramos (PSD), Heitor Sousa (BE), Hortense Martins (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Joel Sá (PSD), Ricardo Bexiga (PS), Paulino Ascenção (BE) e Cristóvão Norte (PSD).

Após leitura, foi aprovado o voto n.º 83/XIII (1.ª) — De pesar pelas vítimas da queda do avião da linha aérea do Egito e de solidariedade às autoridades egípcias e gregas

responsáveis pelas operações de busca e resgate (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN), tendo, depois, a Câmara guardado 1 minuto de silêncio.

O voto n.º 79/XIII (1.ª) — De congratulação pela campanha humanitária de recolha de alimentos para os refugiados, levada a cabo pelo Sporting Clube de Braga (PSD, PS, BE e CDS-PP) foi aprovado, após leitura.

Relativamente ao voto n.º 80/XIII (1.ª) — De solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas, vítimas de ações de ingerência e desestabilização, após leitura, foram aprovados os pontos 1, 4 e 5 e rejeitados os pontos 2 e 3.

Foi aprovado o voto n.º 82/XIII (1.ª) — De solidariedade com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa radicada na Venezuela (PSD), tendo feito intervenções os Deputados José Cesário (PSD), Carla Cruz (PCP), Paulino Ascenção (BE), Luís Vilhena (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).

Após leitura, a Câmara aprovou ainda os votos n.os 81/XIII (1.ª) — De saudação pelo Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia e a Transfobia (PS, BE, PCP e Os Verdes) e 84/XIII (1.ª) — De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (PSD).

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