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21 DE MAIO DE 2016

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A pergunta que quero fazer-lhe, Sr.ª Secretária de Estado, é se nos acompanha nesta leitura e na

necessidade de mostrar ao mundo que, de facto, o nosso País não é apenas sol e praia. É muito mais do que

isso.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado do Turismo.

A Sr.ª Secretária de Estado do Turismo: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, quanto aos

crescimentos que temos vivido desde 2005, estamos completamente de acordo: todos os anos temos

conseguido bater o recorde, portanto, todos os anos têm sido melhores do que os anteriores. Isto deixa qualquer

governante na área do turismo satisfeito, mas não quer dizer que baixe os braços e não trabalhe mais para que

o crescimento seja ainda maior. Em 2016, espero ter a oportunidade de anunciar, mais uma vez, um melhor ano

turístico, até porque os proveitos, neste momento, estão a crescer, mais do que no ano passado, em cerca de

20%.

Em termos do RevPAR, gostava de salientar que, apesar do RevPAR ter crescido em 2015, a verdade é que

ainda não conseguiu chegar aos valores de 2007. Portanto, ainda temos aqui um grande desafio pela frente,

que é o de recuperar os valores que tivemos em 2007, a nível do RevPAR.

A nível da estadia média, temos também aqui um grande desafio. Em 2015, tivemos o número de dias de

estadia média mais baixo de sempre, o que quer dizer que estamos a conseguir trazer turistas, que temos

dormidas, mas temos de trabalhar mais para conseguir que eles fiquem mais tempo.

Quanto à questão das reversões, não está de todo no nosso chip a preocupação em reverter o que quer que

seja só por reverter, não é essa a nossa preocupação; pelo contrário, é a de fortalecer o que vem detrás. O que

vem detrás e foi bem feito desde 2005 e que permitiu termos Portugal onde está hoje. Aliás, acho que podemos

salientar a vantagem que tivemos quando iniciámos funções por conhecermos já muito bem a atividade, pelo

que rapidamente, em seis meses, conseguimos pôr no terreno um conjunto de medidas que permitiram

dinamizar e colocar no terreno ações que respondiam às necessidades das empresas.

Tenho feito um grande roadshow pelo País, no sentido de identificar junto das pessoas os problemas que

estão a sentir, porque acho que só assim conseguiremos responder rapidamente àquilo que as pessoas

precisam. Por isso é que também rapidamente colocámos disponíveis os instrumentos de financiamento às

empresas e também rapidamente aprovámos o novo fundo de captação de rotas e de operações turísticas, que

era essencial para garantir que não perdíamos aqui competitividade, em termos de captação de operações e de

voos aéreos.

Em relação à pergunta concreta que me fez sobre o Programa Formação-Algarve, estamos a revê-lo, uma

vez que não nos identificamos na íntegra com os moldes do programa, porque está muito focado na renovação

dos contratos a termo. Portanto, a nossa preocupação é a conversão dos contratos a termo em contratos sem

termo. Estamos, pois, a rever os critérios do Programa, para que, cada vez mais, seja, de facto, um incentivo à

conversão, à contratação sem termo.

A propósito disto, já agora, queria dizer-lhe que, neste momento, para a época baixa do Algarve, para o

próximo inverno no Algarve, já conseguimos várias novas rotas e as perspetivas que temos, em termos de

informação dos próprios operadores e da oferta turística, é que as previsões quanto às reservas para a época

baixa, no próximo inverno, do Algarve são, neste momento, muito positivas, o que nos permite antecipar que

haverá muito menos encerramento de unidades hoteleiras do Algarve no próximo inverno.

Em relação à questão dos contratos a termo, peço-lhe desculpa por invocar a minha experiência profissional

como inspetora do trabalho, razão pela qual tenho uma especial ligação ao mundo do trabalho e à realidade do

que se passa no mundo do trabalho. E, nesta matéria, quero só dizer-lhe que não é objetivo do Governo

perseguir ou proibir a contratação a termo, qualquer que ela seja. Do que estamos a falar é de contratação a

termo que não tem fundamentação e que não é verdadeiramente contratação a termo. Todos sabemos, no dia-

a-dia, que muita desta contratação a termo não responde a necessidades temporárias ou sazonais.

Sr. Deputado António Eusébio, só frisar, a meu ver, o que está a acontecer é que o Governo está a conseguir

marcar a agenda, porque, sempre que o Governo anuncia que vai lançar instrumentos de capitalização ou planos

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