21 DE MAIO DE 2016

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Na verdade, há muito que Portugal tinha iniciado uma estratégia de reforço do sector turístico afirmado como

estratégico.

De facto, foi em 2006 que surgiu o primeiro Simplex, mas também foi nessa altura que surgiu o Plano

Estratégico Nacional do Turismo (PENT), lançado pelo Governo do PS, com 10 produtos, 10 destinos, e que

apresentava um caminho e prioridades para o sector em torno do qual privados e públicos trabalhavam.

Depois disso, Sr.as e Srs. Deputados, foi o vazio. Surgiu a crise de 2008 e o Governo PSD/CDS entendeu

que o melhor seria não haver estratégia de turismo e mesmo políticas públicas, o que, aliás, foi afirmado

abundantemente.

Como os alicerces estavam lançados e os empresários esmagavam as suas margens, muitas vezes ao ponto

de colocarem em causa a viabilidade das suas unidades, o número de turistas foi aumentando e Portugal captou

mercado e quota, podendo mais tarde aumentar e começar a recuperar margens. É isso o que está a acontecer

neste momento.

Mas é necessário estarmos preparados para reverter a grande fragilidade em que muitas empresas ainda se

encontram e que, hoje, a Sr.ª Secretário de Estado do Turismo anunciou como sendo um objetivo deste Governo.

Há muito trabalho a fazer e o Governo do PS já apresentou uma estratégia, uma visão para o turismo, que

nós, naturalmente, saudamos.

Curiosamente, depois disto e passados alguns dias deste anúncio, o PSD agenda este debate e apresenta

um projeto de resolução que contempla um conjunto de recomendações ao Governo, sendo que a maioria das

quais está a ser implementada ou está em fase de implementação. Há, ainda, casos caricatos de propostas que

foram chumbadas neste Parlamento há alguns meses. Refiro-me ao projeto de resolução sobre a conta satélite

do turismo que apresentei aqui há alguns meses e — espantemo-nos! —, nessa altura, PSD e CDS chumbaram-

no.

Aplausos do PS.

De facto, a apresentação deste projetos de resolução e a atitude do PSD parecem mesmo um mea culpa e

um inequívoco reconhecimento de que nada fez no que respeita às políticas do turismo. Agora, é urgente termos

estratégia, é urgente porque foram incapazes de a implementar. Era o tempo do laissez faire laissez passer, o

mesmo é dizer que não era necessário estratégia, apenas era necessário deixar passar e deixar acontecer.

Percebemos: é melhor não fazerem nada do que fazerem mal…

O Sr. Paulo Neves (PSD): — É verdade!

A Sr.ª HortenseMartins (PS): — … e, para isso, já basta a intervenção que fizeram em termos fiscais.

Aplausos do PS e do PSD.

Naturalmente que nós concordamos que o plano estratégico nacional de turismo é necessário. Aliás,

andámos durante quatro anos a pedi-lo, os senhores e o vosso Governo é que disseram sempre que não era

necessário. Só depois de o Governo ter anunciado este projeto é que começaram com estas recomendações.

Para terminar, gostaria de dizer que nós saudamos aquilo que a Sr.ª Secretária de Estado aqui anunciou,

nomeadamente para a desconcentração da oferta, para a valorização do nosso território e de produtos para

valorização do turismo, como fator de desenvolvimento económico e que o interior, dois terços do nosso

território, tanto necessita.

É necessário que o RevPAR aumente, que formemos projetos-âncora para o turismo e que, naturalmente,

seja aproveitado o mercado ibérico de turismo que o Governo anterior tanto desprezou, porque sabemos que

desprezou o nosso mercado interno e que hoje o Governo do Primeiro-Ministro António Costa, com a

recuperação dos rendimentos, também está a dar um grande impulso a essa recuperação do rendimento e do

mercado interno. Há muito que se falou no «Vá para fora cá dentro» de Alexandre Relvas, mas, infelizmente,

esse slogan foi substituído por «Vá procurar lá fora o que não encontra cá dentro» de Passos Coelho, um convite

à emigração do qual não nos podemos esquecer.