O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE MAIO DE 2016

33

Vocês afugentaram e destruíram a confiança dos investidores, como pretendem garantir que o nosso País

seja atrativo para esses mesmos investidores? Como vão promover o financiamento das empresas do sector?

É necessário criar medidas em benefício do uso de capital próprio, criando, por exemplo, benefícios fiscais

em sede de IRC. O que tem o Governo preparado neste sentido?

No sector laboral, defendem ou não o banco de horas?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Joel Sá (PSD): — Defendem ou não que as empresas sazonais do sector do turismo paguem mais

TSU (taxa social única)?

Se não sabem como fazer mais e melhor, mantenham aquilo que de bom foi feito pelo anterior Governo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Bexiga.

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Lemos

com atenção este projeto de resolução, apresentado pelo PSD, e detetámos um facto curioso. Sabem quantas

vezes aparece a expressão «sector privado»? Oito vezes! Sabem quantas vezes se referem a políticas públicas?

Zero!

O PSD parece que entrou agora numa tática que faz lembrar o velho jogo das palavras: fazem-nos uma

pergunta, mas não podemos responder com a palavra proibida; se o fizermos perdemos o ponto.

E para o PSD a palavra proibida é «público», mais concretamente «políticas públicas». Quem falar ou

escrever a palavra «público», mais concretamente «políticas públicas», perde o jogo.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O que constatamos é que o PSD acaba de mudar a sua estratégia.

Antes, amuado, entendeu não apresentar propostas para coisa nenhuma, mas agora olhou para as sondagens,

assustou-se e é o tudo ou nada.

Risos do PS.

Protestos do PSD.

O Governo vai apresentar um plano de reforma, o PSD apresenta meia centena de medidas; o Governo vai

intervir nas políticas de educação, o PSD apresenta uma dúzia de propostas; o Governo vai apresentar, na

próxima semana, o plano estratégico nacional de turismo, o PSD vem propor a apresentação do novo plano

estratégico para o turismo.

Protestos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, quais são os pilares deste projeto de resolução…

Pausa.

Sr. Presidente, eu pedia condições…

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço silêncio para o Sr. Deputado poder acabar a intervenção. Os Srs.

Deputados que estão de pé e de costas para a Mesa façam favor de se sentar.

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Quais são os pilares deste projeto de resolução do PSD? É muito simples:

agentes privados, sector privado. Políticas públicas de turismo? A proposta é não haver políticas públicas de

turismo. Basta apoiar os privados.

É preciso qualificar a oferta turística do País? Flexibiliza-se a legislação laboral do sector.

Páginas Relacionadas
Página 0039:
21 DE MAIO DE 2016 39 A iniciativa já mereceu o reconhecimento de diversos responsá
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 71 40 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos
Pág.Página 40